O pleno do Tribunal Regional Eleitoral aprovou, hoje, em decisão unânime, as resoluções administrativas da presidência marcando para dia 5 de dezembro as novas eleições para prefeitos e vice-prefeitos dos municípios de Poconé, Campos de Júlio e Novo Mundo (no Nortão). Os partidos deverão realizar as convenções para escolha dos candidatos entre a partir de amanhã (27) até sábado (30) e terão até as 19 horas do dia 2 de novembro para protocolar, nos respectivos cartórios eleitorais, os pedidos de registro de candidatura. Embora seja feriado nacional (dia de finados), os cartórios eleitorais de Poconé, Novo Mundo e Campos de Júlio vão trabalhar em regime de plantão, em decorrência das eleições suplementares.

As resoluções também prevêem que o prazo para o pedido de registro individual, feito pelo próprio candidato, se encerra às 19 horas do dia 3 de novembro. E delimitam o prazo máximo para impugnação de candidaturas, que será de dois dias após a publicação, pelo cartório eleitoral, dos pedidos protocolados.

Os recursos eleitorais que porventura chegarem ao Tribunal Regional Eleitoral terão prazos reduzidos, sendo dois dias para manifestação do Ministério Público e dois dias para que o relator sorteado submeta a questão ao pleno do TRE. O mesmo prazo de 48 horas é concedido à defesa dos candidatos que pretenderem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral de alguma decisão proferida pelo TRE de Mato Grosso.

As eleições em Poconé, Campos de Júlio e Novo Mundo acontecem após decisão plenária do TRE de Mato Grosso, que cassou os mandatos dos prefeitos eleitos em 2008. Como os vencedores das eleições obtiveram mais de 50% dos votos válidos, a legislação obriga a realização de novas eleições.

Por Só Notícias