O idoso G.D.S., 78 anos irá responder inquérito por estupro de vulnerável. Conforme o Notícia Exata já informou, o ancião foi denunciado após ser flagrado nu dentro de sua residência com uma menor de 12 anos, segundo a menor por pelo menos cinco vezes o idoso ofereceu dinheiro em troca de privilégios sexuais.

Segundo o delegado Rogério Malacarne, responsável pelo inquérito, a menor relatou detalhes do ocorrido, tanto ela como o policial que atendeu a ocorrência já foram ouvidos. No dia em que foi detido, G.D.S., negou qualquer envolvimento e chegou a alegar que a menor ia a sua casa e se oferecia em troca de dinheiro, segundo o delegado essa seria uma versão falsa do que realmente ocorreu.

O que diz a lei - No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. A mesma lei 12015, que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição.

Por: Notícia Exata