A regularização fundiária é uma das grandes bandeiras levantadas pela Administração Municipal desta gestão. Muito mais do que valorizar, incentivar e contribuir para o desenvolvimento do campo, a titulação oficial dos lotes rurais e urbanos é imprescindível para promover e ampliar os negócios no setor.

Para tanto, uma importante reunião ocorreu na manha desta quarta-feira (08/11) com representantes do INCRA, MDA e poderes executivo e legislativo do município, com o intuito de estreitar laços e intensificar os processos de regularização fundiária.

Através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cerca de 300 propriedades da Gleba Iriri estão cadastradas e devem receber a titulação oficial em pouco tempo, conforme aponta o Coordenador Estadual do programa Terra Legal, Nelson Borges “Nosso trabalho de regularização esta andando a passos largos, nesta primeira etapa as propriedades cadastradas já foram vistoriadas e faltam apenas algumas finalizações para concluir os trabalhos”.

O Coordenador destacou ainda que outros projetos de assentamentos da união, na região e em Guarantã do Norte, também devem receber a participação do Programa Terra Legal.

O INCRA, que contribui para as certificações de imóveis rurais e atualização de dados foi representada na reunião pelo Superintendente Valdir Barranco que destacou a participação da Administração Municipal como de fundamental importância para o desenvolvimento dos programas que levam a titulação das áreas “ Através desta proposta de termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal e entidades como MDA e INCRA, existem possibilidades reais dos lotes na zona rural do município que pertencem a  assentamentos receberem sua documentação oficial ”.

O Secretário de Administração e representante do Executivo Municipal, Arlindo Vogel enfocou a cooperação da Prefeitura Municipal nos programas de regularização de terras “É uma grande meta lançada pelo Prefeito Chico do Garimpão, e temos por objetivo oferecer condições para viabilizar programas de regularização fundiária, por isso serão formadas duas comissões municipais de regularização fundiária para os trabalhos de desburocratização e efetivação nos processos fundiários da área urbana e rural de Guarantã do Norte”.

Por meio da documentação dos lotes, as instituições bancarias abrem cartas de crédito e financiamentos aos parceleiros que passam a investir em suas propriedades rurais.

Por: Patrícia Lunkes - Guarantã do Norte