Dois decretos (803 e 859/11) editados pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) provocaram reação imediata do setor produtivo ligado ao agronegócio. Ao elevar a alíquota incidente sobre o farelo de soja de 4,2 para 12%, o setor perde em competitividade e antecipa a paralisação de final de ano. Por conta disso a classe produtiva se organiza para reclamar, ainda esta semana, ao governador Silval Barboza (PMDB), a revogação das leis, que inclusive, surgiram como bomba de efeito contrário. “Eles [Governo] vão perder a média de arrecadação e prejudicarão várias empresas instaladas aqui”, alerta Paulo Palhano, da Grupal/Itahum.

O argumento dos esmagadores é de que, por conta de os outros estados manterem a mesma alíquota, o farelo mato-grossense custará a partir de agora 7,8% a mais que o produzido fora. Resultado: as plantas deste segmento vão suspender a industrialização do produto como forma de repúdio.

Ao longo de 2011 a Sefaz emitiu vários decretos surpreendendo diversos segmentos e estes atingindo as esmagadoras, segundo os empresários, não passam de mais uma tentativa de aumentar a arrecadação. “O efeito será contrário porque os consumidores de farelo são granjeiros e fabricantes de ração que não se valem de créditos tributários”, sentenciou Otacílio Muniz.

“Teremos de reservar a produção para as exportações, o que prejudicará o consumo interno. Ou seja, a Sefaz nos obriga a prejudicar o mercado que contribui o governo”, avalia o empresário Nivaldo Sperafico.

Por: Gazeta Digital