Três vereadores do interior de Mato Grosso são suspeitos de receber irregularmente salários destinados a idosos e pessoas com deficiência, enquanto ocupavam os cargos para os quais foram eleitos. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou criminalmente os parlamentares por estelionato (obter vantagem ilícita), com base em um inquérito civil público que apurou o caso.

Segundo a Procuradoria, os vereadores receberam o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social e também as remunerações dos cargos eletivos. No entanto, conforme investigou o MPF, nenhum deles tem direito ao benefício porque não são nem idosos e nem deficientes.

O MPF explicou que o BPC é a garantia constitucional de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos. Em depoimentos, os três alegaram desconhecer a necessidade de comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre o exercício de atividade remunerada e o recebimento simultâneo do benefício.

Irregularidades
As irregularidades foram detectadas em três câmaras de cidades diferentes de Mato Grosso. Entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, auxílio foi recebido por um vereador de Barra do Bugres, 169 km de Cuiabá. E um vereador da Câmara de Nova Canaã do Norte, a 696 km da capital, vem recebendo o salário-mínimo irregular desde janeiro de 2009.

Já o terceiro parlamentar recebeu benefício de assistência social entre julho de 1998 e junho de 2011. Entretanto, em parte deste período foi servidor da Câmara de Juara (de fevereiro de 2005 a dezembro de 2007) e vereador (a partir de janeiro de 2009) da cidade. A denúncia contra os três foi protocolada em dezembro do ano passado e aguarda recebimento pela Justiça Federal.

Por: G1 MT