Já chegou à 12ª Vara Criminal de Cuiabá que tem como titular a juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, a denúncia contra o assassino confesso Weber Melquis de Oliveira, 22, que matou e queimou a jovem Katsue Stafane Santos Vieira, 25, no forno da Pizzaria Fornalha, no bairro Barbado, na madrugada do dia 3 de fevereiro de 2012. A juíza designou a audiência de instrução e julgamento para o dia 4 de junho próximo, às 15h. A magistrada é a mesma que recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou a prisão preventiva do acusado, no dia 22 de fevereiro.

Quanto à instauração de exame toxicológico bem como de insanidade mental de Weber, como solicitaram seus advogados Paulo Fabrinny Medeiros e Rafaella Araújo e Medeiros, a magistrada esclarece que o Ministério Público Estadual (MPE) não se opôs ao pedido, mas ela só apreciará o pedido após o interrogatório do réu, “para melhor convencimento deste juízo, tendo em vista a inexistência de documentos relativos aos problemas alegados e aos eventuais tratamentos já feitos. Além disso, os depoimentos das testemunhas/informantes, por certo, fornecerão subsídios para a decisão futura”, diz em trecho do despacho desta segunda-feira (23).

Por outro lado, a magistrada reitera que a alegação da defesa trata-se de ato processual imprescindível, mesmo se reconhecida a irresponsabilidade alegada, por força do disposto no artigo 151, do Código de Processo Penal (CPP), razão pela qual não há qualquer prejuízo à defesa. “Aliado a isso, também recomendável a colheita da prova, desde logo, a fim de garantir a instrução criminal sem atropelos e retardamentos e evitando-se o desaparecimento das testemunhas, decorrente do passar do tempo, porquanto, como cediço, nem sempre os exames e as perícias médicas determinadas são feitos de forma célere”, diz a juíza. 

Por: GD