O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou, hoje, em sessão plenária, por unanimidade, os embargos de declaração que pretendia reformar o acórdão do TRE que confirmou a sentença do juízo da 44ª Zona Eleitoral cassando os mandatos de Aurelino Pereira de Brito Filho e Casciano Martins Reis, prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008 para comandar o Poder Executivo do município de Novo Mundo (próximo a Guarantã do Norte). As sentenças de 1ª e 2ª instâncias condenaram os eleitos pela prática de compra de votos através de falsificação de documentos que permitiam a aposentaria de eleitores da cidade.

Em junho passado, conforme Só Notícias já informou, o pleno do TRE julgou improcedente o recurso que tentava reverter a decisão de 1º grau que decretou a perda dos mandatos. Mas, seguindo o entendimento do juiz relator, Sebastião de Arruda Almeida(foto), os membros entenderam que os eleitos venceram as eleições utilizando-se de práticas ilegais, confirmando a cassação decretada pelo juiz eleitoral.

A nova eleição no município de Novo Mundo se deve ao fato dos eleitos em 2008 terem conseguido 54,39% dos votos válidos. O calendário contendo os prazos para a nova eleição deverá ser apreciado pelo pleno TRE nas próximas sessões. Até a realização do novo pleito, o presidente da Câmara Municipal exercerá a função de chefe do Executivo municipal, informa a assessoria do tribunal.

Por Só Notícias