O medicamento Viagra revolucionou o tratamento de disfunção erétil para os homens e no Brasil promoveu uma disputa judicial entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e o laboratório Pfizer, que tinha a exclusividade para vender o medicamento no país. O Inpi venceu a batalha judicial a partir da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de abril, que estabeleceu a data de hoje (20) o fim da vigência da patente do laboratório.

Com o fim do direito exclusivo de venda pela Pfizer será permitida a fabricação e comércio do genérico do Viagra no Brasil. Por enquanto apenas a empresa farmacêutica nacional EMS conseguiu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vender o genérico (com o mesmo princípio ativo do Viagra - o Citrato de Sildenafila). De acordo com o laboratório, o genérico começa a ser produzido amanhã (21) e será 35% mais barato que o medicamento original.

Para o diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Marcos Ferraz, com o fim da patente, quem ganha é o consumidor. "Quem tem patente para ficar competitivo, uma opção é o reduzir o preço para manter a clientela. O genérico dá mais opção ao consumidor. Vai aumentar o acesso da população ao remédio", disse o professor.

Além do Viagra, a patente de mais 21 medicamentos deve expirar em 2010, conforme estimativa da Anvisa. Estudo da agência, divulgado em março, revelou que o gasto do brasileiro com remédios patenteados é 40% superior ao com genéricos. Outro dado constatou que 51,5% dos patenteados vendidos no Brasil, em 2008, eram mais baratos que os de oito países. No Brasil, existem 96 medicamentos com moléculas patenteadas, que resultaram em faturamento de R$ R$ 3,1 bilhões em 2008.

Por ExpressoMT