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INCRA e Prefeitura entregam Títulos Definitivos no PA São José União em Matupá

Nesta etapa mais 84 Títulos de Domínio foram disponibilizados aos assentados rurais.

Aconteceu neste sábado (30) em Matupá no Pavilhão do ‘Retiro dos Padres’, localizado na Linha 03 da Gleba São José União, a solenidade de entrega de Títulos Definitivos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT e a Prefeitura Municipal.

Estiveram presentes o Prefeito Valtinho Miotto, Superintendente Regional do INCRA/MT, João Bosco de Moraes, Deputado Estadual Silvano Amaral, Presidente da Câmara de Vereadores, Cleber Cardoso e o Executor da Unidade do INCRA em Guarantã do Norte, Daniel Noronha.

Nesta etapa foram mais 84 famílias contemplados com a titularidade das áreas neste projeto de reforma agrária, assentados estes que aguardavam há pelo menos 22 anos a documento definitivo de seus lotes rurais.

Uma equipe técnica da Unidade Regional do INCRA realizou os serviços de checagem de documentação, atualização cadastral e a coleta de assinaturas para posterior encaminhamento oficial do Título de Domínio ao Cartório de Registro de Imóveis, onde deverá ser retirado pelos beneficiários de forma gratuita.

No uso da palavra as autoridades foram unânimes em dizer que sem o Título Definitivo o produtor rural não consegue financiamentos bancários, não tem seu imóvel valorizado e ainda fica sob o risco dos conflitos de terra numa região tão promissora do norte de Mato Grosso.

O Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, agradeceu o empenho do Deputado Federal Carlos Bezerra e cobrou que a Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte dê maior celeridade nas vistorias, levantamentos técnicos e coleta de informações para contemplar o maior número de assentados possível até o final do ano de 2018, já que são 60.000 hectares e mais de 1.270 lotes a serem regularizados.

O Título de Domínio é garantido pela Lei 8.629/93 e é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, dando a eles segurança e respaldo jurídico.

“Temos dado todo apoio logístico para que os trabalhos fluam com maior celeridade na Unidade do INCRA em Guarantã do Norte. Várias gestões e pleitos foram formalizados, acolhidos e colocados em prática na Superintendência Regional do Órgão no Estado de Mato Grosso. Neste contexto a participação do Deputado Federal Carlos Bezerra tem sido imprescindível para fazermos avançar a regularização fundiária em nosso município e nos demais do Vale do Peixoto e Portal da Amazônia”, salientou o Prefeito de Matupá Valtinho Miotto.

Página:

http://www.noticiavip.com.br/noticia//2018/07/02/incra-e-prefeitura-entregam-titulos-definitivos-no-pa-sao-jose-uniao-em-matupa/2660.html