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Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

Lula tem até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba.

Lula
Foto: Divulgação

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

Os detalhes da apresentação devem ser acordados pela defesa com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, ainda segundo Moro.

 

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, diz o despacho.

 

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.

 

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado. O recurso, porém, foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, após 11 horas de votação dos ministros.

Decisão do TRF-4

Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.

Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

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Matupá

Grupo Tibanaré realiza oficina de teatro em Matupá

Em parceria com a Secretaria de Cultura mais de 25 pessoas participaram da capacitação cênica.

Grupo Tibanaré realiza oficina de teatro em Matupá
Foto: Oficina de Teatro

A Secretaria de Cultura de Matupá realizou em parceria com o Projeto Circula MT e o ‘Grupo Teatral Tibanaré’ uma importante Oficina Cênica envolvendo cerca de 25 crianças, adolescentes, jovens e adultos com grande potencial e vocação para o teatro.  

O evento aconteceu no último domingo (19) na sede da secretaria, localizada na Avenida Hermínio Ometto, e foi ministrado pelo Diretor e Ator, Jefferson Jarcem.

Na prática foram desenvolvidas técnicas de conhecimento das linguagens teatrais, exercícios e atividades motoras, interpretação, comunicação, criatividade, rapidez de raciocínio, expressividade, construção de personagens, trabalho em equipe, entre outras.

A Oficina de Teatro do Grupo Tibanaré foi totalmente gratuita aos participantes e durou cerca de três horas extremamente produtivas. Segundo a Secretária de Cultura Matupaense, Wânia Becker, os participantes ampliaram a capacidade de comunicação, que é muito importante durante a apresentação de um espetáculo, mas também no mercado de trabalho, e nas relações sociais como um todo.

“Nossa missão é disseminar a arte e a cultura, e em Matupá encontramos fortes parceiros. Toda oficina foi prática, proporcionando aos futuros atores e atrizes uma gama de exercícios que irão aprimorar sua atuação cênica: a sensibilização, a desinibição, afetividade, equilíbrio, auto-identidade, auto-expressão, espírito de grupo, enfim, o aproveitamento foi total e isso irá refletir nas cenas de teatro por meio da interação com o público”, disse o Diretor Jefferson Jarcem.

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BR 163

Prefeito comemora Licitação para Reestruturar a Ponte do Rio Peixoto

Prefeito Peixotense pleiteou além da duplicação da rodovia, construção de viaduto, passarelas aéreas e melhorias estruturais da Ponte sobre o Rio Peixoto.

Prefeito comemora Licitação para Reestruturar a Ponte do Rio Peixoto
Foto:

Depois de muitas idas e vindas a Brasília, gestões políticas junto ao Ministério dos Transportes e muita persistência por parte do Prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, atendeu o pleito e abriu processo licitatório para reestruturar a Ponte do Rio Peixoto na rodovia BR-163 que está com parte de sua estrutura comprometida.

Quando esteve na Superintendência do DNIT, o Prefeito Peixotense cobrou a recuperação integral do pavimento asfáltico da pista da rodovia federal e de toda travessia urbana, que resultou na 1ª etapa da revitalização executada em junho de 2018 e março de 2019.  

Além da recuperação asfáltica da pista de rolamento e acostamento, houve a conservação da faixa de domínio e a promoção de melhorias estruturais do pavimento das paralelas da BR-163.  Essa restauração que continua no trecho até a cidade de Guarantã do Norte faz parte do CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção) desenvolvido dentro do Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais do DNIT.

“Outro pleito formulamos na época diz respeito a disponibilização de recursos federais para que o DNIT possa promover a Duplicação de Peixoto de Azevedo a Guaratã do Norte, a Expansão das Travessias Urbanas, Iluminação Ornamental e a construção de Viadutos e Passarelas Aéreas para os Pedestres, já que vários acidentes estão acontecendo inclusive com vítimas fatais”, comentou o Prefeito Maurício.

Esta semana o gestor municipal foi informado que a Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso já divulgou o edital de licitação para habilitar empresa a desenvolver a recuperação da ponte sobre o Rio Peixoto de Azevedo. Foram disponibilizados cerca de R$ 1,6 milhão para promoção das urgentes melhorias estruturais. A licitação propriamente dita deverá acontecer em 06 de junho de 2019.

“O órgão federal realizou levantamentos técnicos de engenharia e constatou os problemas estruturais que nós já havíamos apontado há muito tempo. São rachaduras nos pilares, rebaixamento da ponte causando instabilidade, abertura de frestas entre as placas de concreto, buracos em meio a travessia, danificação do muro de proteção e limitação, entre outras situações preocupantes, uma vez que devido a esses problemas, constantemente estão acontecem acidentes de grandes proporções, além desta insegurança os condutores de veículos reclamam quanto a danificação dos veículos de praticamente todos os portes”, justificou Maurício Ferreira.

Após o tramitar do processo licitatório deverá ser imediatamente dada a ordem de serviço para realização das obras de reforço estrutural da Ponte do Rio Peixoto no Bairro Beira Rio em Peixoto de Azevedo com o propósito de adequar a estrutura ao intenso tráfego de veículos pesados na região, como caminhões graneleiros, gaiolas, frigoríficos, madeireiros e de transporte de máquinas pesadas.  

“É importante que se diga que neste trecho da BR-163 passam milhares de carretas diariamente que seguem para os Portos de Miritituba e Santarém, e a estrutura da ponte construída na década de 90 está muito deteriorada e aquém do ponto de vista de resistência a este grande fluxo de veículos pesados. Antes que aconteça um mal maior, a reestruturação é essencial para a segurança e muito bem vinda”, comemorou o Prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza.

A BR-163 é a principal rodovia federal de Mato Grosso porque interliga o estado de norte a sul, dando vazão ao escoamento da produção agropecuária.

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Peixoto de Azevedo

Secretária Moaby Ferreira reitera pleitos ao Secretário Estadual de Saúde

Foram reivindicados repasses financeiros em atraso, leitos de UTI, ambulância, entre outras demandas do Hospital Regional.

Secretária Moaby Ferreira reitera pleitos ao Secretário Estadual de Saúde
Foto: Reunião em Cuiabá

Mesmo há poucos dias a frente da Secretaria de Saúde de Peixoto de Azevedo, a Secretária Moaby Ferreira tem demonstrando capacidade e principalmente foco no processo de implementação das políticas públicas no âmbito da atenção básica, que é de responsabilidade da Gestão Municipal.

Ela tem feito visitação e vistoria em praticamente todas as Unidades Básicas de Saúde da sede do município e distrito União do Norte, a fim de detectar os problemas que emperram a resolutividade das atividades, desde a estrutura física, déficit de aparelhos e equipamentos, recursos humanos, estoque de medicamentos, materiais permanentes e de consumo, logística de transporte de pacientes, entre outras demandas que serão sanadas gradativamente com o planejamento da aplicabilidade dos recursos públicos na otimização e humanização do atendimento da municipalidade nos postos de saúde.

“Estamos fazendo esse diagnóstico situacional para que possamos corrigir as falhas e fazermos a saúde pública acontecer de forma qualificada, eficiente e cada vez mais humanizada. É evidente que temos que promover os investimentos necessários para que isso aconteça, e já temos o sinal verde do Prefeito Maurício Ferreira para elencarmos as prioridades e celeremente providenciarmos as melhorias que garantirão melhores condições de trabalho aos profissionais e atendimento de excelência aos cidadãos, quer seja no caráter preventivo ou curativo. Meu foco é elevar e aprimorar os serviços ofertados a toda população Peixotense”, enfatizou a Secretária Moaby.

Na última semana ela se reuniu com o Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, onde reforçou os pleitos do Prefeito Maurício Ferreira de Souza em relação a quitação dos repasses em atraso ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e a disponibilidade dos recursos estaduais para reforma e ampliação do Hospital Regional, a implantação de leitos de UTI na Unidade Hospitalar, maior aporte de verba para ampliação do quadro de especialidades médicas, manutenção e custeio da Casa de Saúde, aquisição de ambulâncias, entre outras necessidades prementes.

“É minha obrigação quanto gestora municipal de saúde, cumprir as metas relativas a Atenção Básica, mas também é um compromisso da atual administração fazer a interlocução com a Secretaria de Estado e o próprio Governo no sentido de dotar o Hospital Regional de toda infraestrutura, logística, acesso universal, tecnologias e a satisfação dos usuários acometidos por enfermidades de média e alta complexidade. O Governo de Mato Grosso irá trabalhar solidariamente e compartilhadamente com os consórcios intermunicipais de saúde e colocou o Vale do Peixoto como prioridade em suas ações por atender a 04 municípios e até a região sul do estado do Pará”, argumentou Moaby Ferreira.

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