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Direto da Redação

Período de proibição da pesca vai até 28 de fevereiro

Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838.

O período de defeso da Piracema, que atualmente está em vigor em Mato Grosso e com término no dia 28 de fevereiro, não deve ter mudanças e seguirá o que foi estabelecido nas resoluções do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) publicadas em outubro do ano passado no Diário Oficial.

A ampliação de 120 para 180 dias no período de proibição da pesca foi solicitada pelo Ministério Público Estadual a partir de uma nota recomendatória à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A possibilidade de ampliação deve ser analisada pelo Cepesca em reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, momento em que os vários setores envolvidos nessa questão devem discutir a viabilidade técnica comercial desta mudança, bem como a aplicação prática dela. ‘Não há motivo para preocupação do setor pesqueiro e turístico’, disse a coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Edilaine Theodoro.

A Piracema teve início no dia 1º de novembro do ano passado nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins e no dia 5 de novembro na bacia hidrográfica dos rios Paraguai e Amazonas. Edilaine pontuou que poucos peixes iniciam o período reprodutivo em outubro, antes do atual período, e início das chuvas no Estado, entre eles o mais conhecido é o curimbatá, que não integra as espécies comercializadas e por isso está com seus cardumes muito bem preservados.

Desta forma, avaliou a coordenadora, a antecipação por essa razão precisa ser mais bem avaliada. Já entre aqueles que têm este período tardio, depois de fevereiro, estão os peixes de couro, como pintado e cachara, que são ‘nobres’ comercialmente, mas que ainda requerem monitoramento para observar como estão se comportando nesse período reprodutivo e qual a situação dos seus cardumes.

“Uma das ideias que serão colocadas na reunião do Cepesca é fazer Piracema por espécie e não por período, algo que a Amazônia já faz”. Também será analisada na reunião de que maneira é possível viabilizar o estudo proposto pelo MPE de 24 meses da ictiofauna das bacias do Paraguai e Amazônia.

Sobre a Piracema

O período ainda leva em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 201, de 22 de outubro de 2008, e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

Nesse período é proibida a pesca, inclusive na modalidade pesque e solte. A exceção é a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie. É proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência.

Os infratores pegos desrespeitando a proibição estão sujeitos às penalidades que vão desde multa até detenção previstas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838; no site da Secretaria (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão, nos municípios de Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara. 

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Matupá

Presidente Wânia Oliveira convida municipalidade para mais uma sessão ordinária

Serão apresentados projetos, indicações e requerimentos na sessão desta segunda-feira dia 18.

Presidente Wânia Oliveira convida municipalidade para mais uma sessão ordinária
Foto: Presidente Wânia Oliveira

A Presidente da Câmara Municipal de Matupá, Wânia Oliveira, está demonstrando extremo zelo pela manutenção da interação com a municipalidade. Com muita frequência ela tem se posicionado nas redes sociais e demais veículos de comunicação, solicitando um envolvimento maior da população em relação aos assuntos, matérias e proposições que tramitam na Casa de Leis.

“Temos projetos, indicações e requerimentos elaborados diante das reivindicações da comunidade e tendo como foco e objetivo, a melhoria dos serviços públicos e a realização de obras e execução de projetos que proporcionem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos das zonas urbana e rural. Quer seja na saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança pública, e outras áreas. Precisamos deste respaldo do munícipe para validar as cobranças direcionadas à Prefeitura Municipal”, destacou a Presidente Wânia Oliveira.

A legisladora aproveitou a oportunidade para convidar todos os segmentos organizados para a 3ª Sessão Ordinária de 2019 que acontecerá nesta segunda-feira, dia 18 de março, às 19:00 horas.

“Convidamos as lideranças comunitárias, igrejas, clubes de serviços, empresários, servidores públicos, representantes de entidades, instituições e organizações não governamentais, enfim, todos aqueles que efetivamente querem dar sua parcela de contribuição para o futuro de nossa cidade”, disse a vereadora.  

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Peixoto de Azevedo

Comissão Pro Emancipação se reúne com vereadores Peixotenses

Câmara de Vereadores apoiará todas as iniciativas da Comissão e fará gestões políticas para obter apoio no processo de emancipação do distrito.

Comissão Pro Emancipação se reúne com vereadores Peixotenses
Foto: Logo da Comissão

Em busca da emancipação, os moradores do Distrito União do Norte se reuniram e criaram a Comissão Pro-emancipação do Distrito União do Norte. Os membros desta Comissão se reuniram na noite de Sabado (16), com Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo ao qual União do Norte faz parte. Durante reunião após intenso debate os Vereadores presentes declararam apoio a Comissão.

A reunião foi dirigida pelo Vice-presidente da Comissão Oldair Dallazen que agradeceu a presença dos vereadores José Manoel – Zé Fiscal – (MDB), Raimundo Irael – Sarado – (PSC), Ambrosio Carvalho (PTB, e do Presidente da Câmara, Gilmar Santos (PR). Oldair enfatizou que o objetivo da reunião era o de debater e encaminhar proposta que vão nortear o trabalho da comissão na busca pela emancipação de União do Norte e que o apoio politico dos Parlamentares  do município de Peixoto de Azevedo será de fundamental importância nesta caminhada.

Em Seguida usou da palavra o Presidente da Comissão Edson Santos – Gauchinho do Frete -, que disse que a criação da comissão foi uma vontade popular e ocorreu durante reunião realizada com membros da sociedade organizada do distrito União do Norte.

Oldair Dallazen passou então a palavra a cada um dos presentes e aquele que desejou fez sua explanação. Vereadores também usaram da palavra e manifestaram seu apoio a Comissão inclusive para reuniões com deputados de seus partidos que tem representação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Vereador e líder do Prefeito na Câmara, Irael Pires – Sarado -, recebeu a incumbência de marcar uma audiência da Comissão com o Chefe do Poder Executivo, Mauricio Ferreira e com os demais Vereadores.

O Presidente da Câmara, Gilmar Santos, iniciou sua fala dizendo que a vontade do povo é soberana e neste sentido estava ali para debater as questões inerentes a possível emancipação do Distrito União do Norte. Gilmar destacou que assim como a população e vereadores que representam União do Norte na Câmara, também tinha interesse na emancipação por ter raízes no Distrito e ter suas propriedades na comunidade.

Gilmar leu trechos do PLC 135/2015, apensado ao PLC 464/2017 que tramita na Câmara dos Deputados que visa regulamentar a criação e fusão de novas unidade da federação.

A leitura criou alguns questionamentos que foram esclarecidos pelo Parlamentar que disse que mesmo com a PLC ainda em tramitação se faz necessário a organização da comunidade na busca pela sua emancipação visando um futuro de desenvolvimento politico e econômico.

Finalizando sua fala, Gilmar Santos se colocou a disposição da Comissão para acompanhar em reuniões com representantes políticos do estado na esfera estadual e federal, bem como nos órgãos do judiciário. Gilmar ainda disse que toda a estrutura da Câmara, como Assessoria de Imprensa e Jurídica esta a disposição para qualquer eventualidade.

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Policial

Jornalista Guarantaense é baleada ao retornar da faculdade

A vítima foi alvejada pelo menos duas vezes e sobreviveu.

Jornalista Guarantaense é baleada ao retornar da faculdade
Foto: Zulene Fernandes

A jornalista Guarantaense, Zulene Fernandes de Oliveira (35) sobreviveu a uma tentativa de assassinato na noite da última sexta-feira (15) quando retornava da faculdade.

Zulene que sobreviveu depois de ser alvejada por duas vezes, declarou as autoridades policiais que estava em sua motocicleta, quando possivelmente fora seguida e posteriormente abordada por dois elementos, que também estavam de moto, pararam ao seu lado e dispararam três vezes.

Informações preliminares são de que dois dos tiros atingiram a jornalista pelas costas. Mesmo ferida, Zulene foi para sua casa e ainda conseguiu pilotar com a filha na garupa até o hospital municipal onde recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

Depois de praticarem o crime os autores da tentativa de homicídio fugiram tomando rumo ignorado. As razões ou motivações do grave delito são desconhecidas e passam a ser investigadas pela Polícia Judiciária Civil.

Zulene Fernandes além de ser acadêmica, atua como estagiária na assessora de imprensa da Prefeitura de Guarantã do Norte, ela é tida como uma pessoa muito prestativa, profissional, estimada por amigos e colegas. Apesar do grande susto, a vítima passa bem, porém ainda muito assustada com o episódio.

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