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Economia

População já pagou R$1,1 bi em impostos em 2015

Semana passada, a presidente Dilma Rousseff considerou como “difícil” a execução de uma reforma tributária no Brasil.

Abrigo Luca Zorn
Foto: Divulgação

O ano mal começou e o valor desembolsado pelos mato-grossenses para o pagamento de impostos federais, estaduais e municipais chega a R$ 1,110 bilhão, um pouco mais de R$ 1,2 mil por habitante. O montante corresponde ao período de 1º de janeiro até às 18h de sexta-feira (27). No ano passado, no mesmo período, a cifra chegou a R$ 1,122 bilhão, Os dados são do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

A chama a “Lei de Olho no Imposto” ou “Lei da Transparência”, de número 12.741/12, que obriga as empresas a informarem no cupom fiscal o valor referente aos impostos, está valendo desde o dia 1º de janeiro. Porém, alguns consumidores parecem não estar atentos à mudança. Apesar dos 2 anos concedidos para a adaptação, alguns ainda admitem falta de costume de verificar o valor de impostos embutidos nos produtos.

A recepcionista Lucinete Maria afirma que não conseguiu criar o hábito, mesmo sabendo que é importante observar o valor de cada tributo. “Confesso que vou pouco às compras. Não tenho me atentado para isso. Agora vou prestar mais atenção”. A estudante Adrielly Silva, apesar de também saber da importância da lei, confirma que não repara o quanto paga de imposto nos produtos que compra.

Conforme o portal Impostômetro, com o valor recolhido em Mato Grosso nestes 58 dias de 2015 seria possível construir mais 3,846 mil postos de saúde equipados ou comprar mais de 13,760 mil ambulâncias equipadas ou ainda, pagar a conta de luz de todos os brasileiros por 74 meses, ou até mesmo construir mais de 31,727 mil casas populares (de 40 metros quadrados).

De acordo com o diretor da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), Manuel Gomes, a Lei da Nota Fiscal é o resultado de muitas manifestações, entre elas o Feirão do Imposto, que aconteceu em 2005, no Estado. O evento tinha como objetivo conscientizar a população sobre a alta carga de tributos que estava embutida em diversos produtos.

“Esse movimento serviu para hoje termos uma lei, para que o consumidor veja tudo com mais clareza. A sociedade tem que saber quanto gasta em imposto, isso ajuda na melhoria do desenvolvimento do município, estado e país”.

Manuel ressalta ainda que essa mudança na legislação teve não só um impacto para o consumidor, mas também para os lojistas, que tiveram dificuldades para terem seus sistemas informatizados às novas regras, pois o custo para a adaptação era muito alto, como a compra de um software. “Agora é focar na gestão do negócio para atender a nova legislação. O consumidor ganhou esse direito e deve ser atendido com a maior qualidade”.

Segundo o diretor-geral do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em Mato Grosso, o advogado Darius Canavarros, a ideia de esclarecer na nota fiscal qual parte do valor do produto se refere a tributos. É uma forma de conscientizar a população para tornar a briga pela redução da carga tributária mais consistente. O advogado destaca que o IBPT sempre teve o papel de alertar a sociedade e fazê-la reivindicar seus direitos de, no mínimo, ter melhores serviços públicos à sua disposição, uma vez que se paga caro por isso.

“O cidadão faz parte do processo, tanto quanto o governo e essa discussão faz parte da vida de cada um. Sabendo o quanto você gasta com o produto e quanto você gasta com imposto, fica mais fácil brigar por melhorias na saúde, educação, segurança. Porque sabendo o quanto se gasta, a pessoa consegue ver para onde vai o dinheiro dela. O papel é muito mais profundo, isso faz parte da construção de um país”, afirmou o advogado.

Sem cumprimento da Lei - De acordo com o IBPT, dos mais de 17 milhões de empresas brasileiras, 22% delas já estão aptas a informar o consumidor sobre os tributos que estão embutidos no preço dos produtos e serviços que consomem, conforme determina a Lei 12.741/12. Sancionada há quase 3 anos, a lei “De Olho no Imposto” ou “Lei da Transparência”, como é conhecida, foi regulamentada somente em outubro de 2014, quando passou a valer a aplicação de multas e penalidades. No entanto, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor ( Procon), responsável pela fiscalização da lei, ainda não está fazendo autuações das empresas que não cumprem a legislação.

Caso não estejam cumprindo a lei, as micro e pequenas empresas recebem uma advertência na primeira autuação, podendo ser multadas a partir da segunda visita. Já as empresas de grande e médio portes poderão ser enquadradas no Código de Defesa do Consumidor e receber multas de até R$ 5 milhões, além da suspensão da atividade e até mesmo cassação da licença de funcionamento.

Reforma tributária - O diretor-geral do IBPT diz que a discussão por uma reforma tributária no país é antiga. Porém, ele acredita que o Brasil necessite mais de uma reforma política. “Existem várias formas de reformas. Para mim, uma reforma séria significa mudança no perfil de arrecadação. Em 1º lugar deveríamos rediscutir a unificação da legislação do ICMS. Depois, discutir o gasto público, a economia fiscal e só assim discutir a mudança do perfil da tributação no Brasil. Precisamos desonerar o trabalho e onerar a renda, mudar o perfil”.

Esta semana, a presidente Dilma Rousseff considerou como “difícil” a execução de uma reforma tributária no Brasil. Na quinta-feira (26), ela assinou o decreto de lançamento do programa Bem Mais Simples, que tem como objetivo desburocratizar a abertura de empresas. O programa vai reduzir o tempo médio de fechamento de uma empresa de 102 dias para apenas algumas horas e promete, a partir de 5 de junho, tornar o processo de abertura realizável em até 5 dias.

A presidente ressaltou que o programa de simplificação ocorre “sem prejuízo à arrecadação” e indicou que ele seria parte da tentativa do governo de corrigir o “abismo tributário” entre grandes e pequenas empresas. “Estamos dispostos a resolver a questão do abismo tributário”, sugeriu.

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Matupá

Inaugurado novo prédio da Delegacia de Polícia de Matupá

Mais de R$ 1 milhão investido na edificação do complexo de segurança no município.

Inaugurado novo prédio da Delegacia de Polícia de Matupá
Foto: Descerramento da Placa
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (22) a solenidade de inauguração da nova Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Matupá-MT.
 
O prédio foi construído em um terreno localizado no Bairro ZC1 e conta com mais de 500 m² de área construída com investimento superior a R$ 1 milhão de recursos próprios da Prefeitura Municipal.
 
Participaram do evento o Prefeito Bruno Santos Mena, Delegado de Polícia Dr. Geraldo Gezoni Filho, o Secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, Deputados Estaduais Dilmar DalBosco e Diego Guimarães e representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil, 15º Comando Regional de Polícia Militar, Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil e demais autoridades civis, militares, políticas, comunitárias e eclesiásticas da região.
 
Na ocasião foram entregues medalhas de Mérito Policial a servidores que há décadas se empenham na prestação de serviço público de segurança com hombridade, honradez, coragem, bravura e desprendimento, cumprindo a nobre missão de fazer prosperar a paz, tranquilidade, ordem, preservação do patrimônio e o combate a criminalidade.
 
Na programação execução do hino nacional, palavra das autoridades, oração do policial, entrega de placa de Mérito Profissional ao Ex-Escrivão da PJC João Ivar Silvestrin, anúncio da SESP-MT da ampliação do Sistema de Monitoramento Vigia Mais MT e o descerramento da placa inaugural do novo prédio da Delegacia de Polícia Judiciária Civil Matupaense.
 
As autoridades e o público presente visitaram as dependências compostas por: Recepção, Gabinete do Delegado, Cartórios, Sala Cofre, Setor Administrativo, Sala de Investigadores, Sala da Mulher, Arquivo, Salas Multiuso e de Custódia, Dormitório, Sala da Polícia Militar, Celas Masculinas e Femininas, Copa, Almoxarifado, Sanitários e amplo Estacionamento.
 
Novo Prédio
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Saúde

Van 0 km é entregue para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise

Prefeitura de Matupá continua investindo na ampliação da frota de veículos para saúde pública

Van 0 km é entregue para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise
Foto: Novos veículos entregues
Na última sexta-feira (22) quando da inauguração da nova sede da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Matupá, aconteceu a entrega de 01 Van Mercerdes-Benz Sprinter e 02 Fiat Strada 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde.
 
A Van foi adquirida através de emenda parlamentar do Deputado Estadual, Dilmar Dalbosco (UB) com contrapartida da Prefeitura a pedido do suplente de vereador Tião da Saúde e será utilizada no transporte de pacientes que fazem hemodiálise, exames especializados e demais procedimentos nos polos regionais de saúde de Sinop e Sorriso.
 
“Como motorista de ambulância sei da dificuldade e quanto é doloroso percorrer longas distâncias em busca de assistência médica, principalmente em casos complexos, onde o conforto, a segurança e o transporte adequado amenizam o sofrimento de quem está enfermo. Agradeço o deputado Dilmar Dalbosco por sua sensibilidade politica e ao prefeito Bruno Mena em atender este cidadão suplente de vereador”, comentou Tião da Saúde.
 
A van tem capacidade para 19 passageiros e propiciará maior conforto aos usuários deste tipo de serviço oferecido pela Secretaria de Saúde Matupaense.
 
Uma das picapes Strada será utilizada pela secretaria na logística de atendimento administrativo, técnico, recursos humanos e suporte de apoio as unidades de saúde no transporte de insumos.
Também está sendo contemplada com um veiculo utilitário a Vigilância em Saúde que desempenha ações Sanitárias, Epidemiológicas e Saúde Ambiental.
 
“Estamos investindo pesado no aprimoramento e otimização da frota de ambulâncias, micro-ônibus, vans e veículos utilitários potencializando a melhoria da qualidade nas organizações, planejamento e serviços da área da saúde. Precisamos oferecer condições de trabalho aos profissionais e um transporte cada vez mais digno e humanizado a nossa população”, disse a Secretária de Saúde Tatiane Aranda.
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Saúde

Setor Industrial terá este ano seu 1º Posto de Saúde em Matupá

Estão sendo investidos mais de R$ 1,1 milhão na execução da obra localizada estrategicamente na comunidade

Setor Industrial terá este ano seu 1º Posto de Saúde em Matupá
Foto: Obras em Andamento
Prosseguem as obras de construção do Posto de Saúde do Setor Industrial de Matupá que deverá ser inaugurado este ano atendendo milhares de famílias das margens da BR-163, Bairro Bom Jardim, Setor de Chácaras e Setor Industrial. São investimentos próprios da Prefeitura Municipal que superam R$ 1,1 milhão.
 
O prédio contará com recepção, sala de vacinas, farmácia, consultório médico, gabinete odontológico, sala de ACS, sala de procedimentos e coletas, almoxarifado, entre outras dependências dentro da padronagem de engenharia do Ministério da Saúde.
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