Os municípios de Guarantã do Norte e Terra Nova do Norte têm até o dia 30 de junho de 2018 para concluir o processo de adesão ao programa federal ‘Criança Feliz’, por meio do órgão gestor e com aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
O programa visa promover o desenvolvimento infantil de maneira integral. O público-alvo inclui gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de gestantes e crianças de até 6 anos de idade em serviço de acolhimento, afastadas do convívio familiar por medidas protetivas, que também receberão as visitas domiciliares de uma equipe multiprofissional.
Depois de cumprir os critérios de habilitação ao ‘Criança Feliz’, as prefeituras deverão encaminhar para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um diagnóstico regional e um plano de ação detalhado do municípios.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - Setas-MT irá realizar a capacitação técnica dos gestores municipais através de um curso de formação de 40 horas. O mesmo conteúdo deverá ser replicado aos visitadores contratados de acordo com a meta de cada cidade.
O programa desenvolverá nos municípios de Guarantã do Norte e Terra Nova do Norte diversas ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, direitos humanos e cultura, orientando as famílias sobre a melhor maneira de estimular o desenvolvimento dos filhos.