Cento e cinquenta e nove motoristas foram flagrados embriagados durante operações da Lei Seca, em Mato Grosso, ao longo do ano de 2016. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), foram 42 edições entre janeiro e dezembro. As blitzes resultaram em 4.214 testes de alcoolemia, 1.625 autos de infração de trânsito, 727 carteiras de habilitação recolhidas (CNH) e 192 veículos removidos.
A operação Lei Seca teve início em 2014, em Cuiabá, e foi ampliada em 2016 para 10 cidades polos do interior do estado: Sinop, Rondonópolis, Tangará da Serra, Cáceres, Sorriso, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde e Barra do Garças, além de Cuiabá e Várzea Grande.
A previsão, conforme a Sesp, é de que pelo menos 18 municípios de Mato Grosso serão contemplados com as ações integradas da operação Lei Seca, até o final deste ano. A intenção é reduzir a violência no trânsito e conscientizar um maior número de motoristas, com orientações para que não dirijam após a ingestão de bebidas alcoólicas.
Os autos de infração de trânsito emitidos na operação Lei Seca baseiam-se nos artigos 165 e 277, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa para o motorista que é flagrado dirigindo sob efeito alcoólico é de R$ 1.915,40.
No momento do teste do bafômetro, o condutor que tiver índice de álcool no sangue superior a 0,34 miligramas por litro de ar expelido será preso, pagará multa, terá a CNH suspensa e responderá por crime. A pena é de detenção que varia entre seis meses a três anos.
Quando a quantidade de álcool for abaixo de 0,33mg/l, o condutor é autuado, tem a CNH retida e paga multa.