As fiscalizações da chamada “Lei Seca”, que proíbe motoristas de pegarem no volante após consumo de álcool, prometem ficar mais duras em Mato Grosso. O Governo do Estado prepara um processo licitatório para aquisição de 20 “etilômetros” – aparelhos utilizados pelos policiais para realização de “testes do bafômetro”.
O pregão eletrônico, modalidade de concorrência entre empresas onde os lances são realizados pela internet, está previsto para ocorrer na próxima terça-feira (18) as 13h (horário local). O tipo escolhido para a disputa será o “menor preço”, que consiste na proposta mais vantajosa para o Estado em termos econômicos.
As propostas das empresas interessadas podem ser realizadas até 12h30 do dia 18 de abril. Cada aparelho tem estimativa de preço de R$ 10.025,00 totalizando R$ 200.500,00 pelas vinte unidades. A vigência do contrato é de doze meses, com possibilidade de prorrogação. Mais informações podem ser obtidas no site www.gestao.mt.gov.br
Lei seca
De janeiro até o dia 20 de março de 2017, o Governo de Mato Grosso prendeu 50 motoristas por dirigirem embriagados no Estado. Até a data, 16 operações da “Lei Seca” foram realizadas em dez municípios mato-grossenses, de acordo com informações do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI-Sesp).
As ações resultaram em 510 Autos de Infração de Trânsito (AIT’s) e 239 Autos de Infração por Alcoolemia – estado onde há concentração passageira de álcool no sangue, típico após ingestão de bebidas alcoólicas.
Até o último dia 20 de março, as cidades de Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Rondonópolis, Cáceres, Jaciara, Juína e São José dos Quatro Marcos haviam recebido a operação, que consiste em bloqueios nas ruas por autoridades que submetem motoristas ao etilômetro (o teste do bafômetro).
Participam das operações a Polícia Militar (PM), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Corpo de Bombeiros, a Politec, e o Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). Além das corporações, o Ministério Público Estadual (MPE-MT), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como o Batalhão de Trânsito e a Delegacia de Trânsito, também dão suporte a iniciativa.
Aqueles que são flagrados dirigindo embriagados são penalizados com 7 pontos na carteira de motorista, além do pagamento de multa de R$ 2.934,70