O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista, convocou a todos os servidores penitenciários para participarem da paralisação de 48h em prol da PEC 308/04, que trata da criação da Polícia Penal e contra a PEC 287, que prevê a reforma previdenciária.
O ato foi deliberado pela Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e convoca toda a categoria dos profissionais, para aderir à paralisação nacional de 48h, que ocorrerá nesta sexta (19) e sábado (20). Os servidores do Estado atenderam ao pedido e irão aderir ao movimento nacional.
Em reunião extraordinária do conselho deliberativo, realizada em Brasília em 9 de fevereiro, ficou deliberado estado de greve permanente da categoria e paralisação nacional de atividades.
Conforme João Batista, a PEC 308/04 Polícia Penal, tramita há mais de uma década na Câmara Federal, mas ainda não tem previsão para votação da matéria, a qual foi à diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a Conferência Nacional de Segurança Pública/Conseg, em 2009, sendo considerada pela Fenaspen como uma das medidas que devem ser adotadas para solucionar problemas relacionados à insegurança existente nas unidades prisionais.