O deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, o "Baiano Filho" (PSDB), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP-MT) por suposto desvio de R$ 195,9 mil dos cofres públicos quando ocupava o cargo de secretário estadual de Esporte e Lazer (Seel).
Além dele, o também ex-secretário da pasta, Laércio Vicente de Arruda e Silva - sucessor de Baiano Filho - e outras 28 pessoas que teriam sido beneficiadas com o esquema também foram denunciadas.
De acordo com o Ministério Público, o grupo deve responder por peculato, crime cometido exclusivamente por servidores públicos que se aproveitam da sua condição para promover o desvio de recursos, seja em benefício próprio ou alheio. O G1 não conseguiu localizar a defesa do parlamentar e do ex-secretário Laércio Silva.
Os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2004 a 2007. Consta na denúncia que o esquema consistiu na utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso para fraudar pagamentos de adiantamentos de viagens em benefício de determinados servidores da pasta, com intuito de desviar dinheiro público.
De acordo com o MP, as irregularidades começaram na gestão de Baiano Filho e tiveram continuidade quando ele deixou o cargo para concorrer às eleições.
Uma perícia feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) apontou que foram usadas notas fiscais fraudadas, adulteradas, falsificadas e clonadas nas prestações de contas referentes aos falsos adiantamentos.
Além disso, várias despesas relacionadas nas prestações de contas não se aplicavam às finalidades dos pagamentos e foram verificadas divergências de datas, preenchimentos incorretos e ausências de especificações.