O prefeito de Terra Nova do Norte, Milton Toniazzo (DEM), afirmou em entrevista exclusiva à Mato Grosso do Norte, na manhã de sexta-feira, em seu gabinete na prefeitura municipal, que não quer criar polêmica com relação ao Consórcio de Saúde Vale do Peixoto, integrado pelos municípios de Terra Nova, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte e Novo Mundo.
Milton nega que esteja criando qualquer tipo de dificuldade para o Consórcio e assegura que está apenas fazendo alguns questionamentos para evitar problemas que venham acontecer no futuro, com relação a assinatura do convênios com o governo estadual.
Na sua opinião, o governo está transferindo a responsabilidade de cuidar dos casos de média e alta complexidade, para os municípios, ao delegar para o consórcio de saúde a administração do hospital de Peixoto de Azevedo.
“A responsabilidade das prefeituras e com a Saúde da Família através das Unidades Básicas de Saúde. E o governo quer tirar de suas costas a responsabilidade e transferi-la aos municípios. Por isso, acho que o governo estadual deveria gerir o hospital, assim como acontece em Colíder e Alta Floresta. A média e alta complexidade e dever do Estado”, reitera o gestor.
Ele também nega que existe cogitação de Terra Nova deixar o Consórcio. No entanto, enfatiza que os termos do convênio assassinado entre os prefeitos dos municípios que compõem o consórcio com o governo estadual, devem ser revistos. Por isso, ele e o prefeito de Matupá, Valter Miotto, ainda não assinaram o convênio.
Para ele, a prefeita de Guarantã do Norte, Sandra Martins, que preside o Consórcio, agiu de forma precipitada e deveria ter ampliado a discussão antes de assinar o documento.
Entre as suas preocupações estão às demandas trabalhistas com funcionários, que certamente vão acontecer no futuro, e que os municípios terão que arcar. “Agora, o governo está fazendo o repasse. Mas o casamento está no começo. E se lá na frente o governo parar de repassar regularmente e começar a faltar remédios e outros pagamentos?”, questiona.
“Quem se beneficiou com a transferência do hospital para o consórcio, foi Peixoto de Azevedo, que não tem mais as despesas para manter o hospital. Enquanto aqui em Terra Nova, em Matupá, e mesmo em Guarantã do Norte, não podemos fechar o hospital. Temos que mantê-lo. Já Peixoto tirou um peso das costas”, observou.
Apesar de defender a posição que o hospital de Peixoto deveria ser regionalizado e o governo assumir a sua administração, Milton Toniazzo afirma que não está criando dificuldades. Quer, assim como o prefeito de Matupá, Valter Miotto, que alguns itens do convênio sejam revistos, para, no futuro, os municípios não serem penalizados.
“A Sandra e os prefeitos de Novo Mundo e de Peixoto, assinaram o convênio com o Estado a toque de Caixa. Ela ficou de nos enviar uma minuta do contrato para nossos jurídicos analisarem, e não enviou. Mas como a maioria decidiu que o consórcio deve gerir o hospital, ele tem que funcionar. Temos que encontrar uma forma e resolver porque o que queremos é que a saúde funcione e atende a população”, assegura ele.
O prefeito de Matupá, Valter Miotto (PMDB), que também estava presente no gabinete do prefeito Milton Toniazzo e participou da entrevista, disse que não está criando dificuldades para o consórcio de Saúde, mas enfatiza que as coisas devem ser feitas de forma responsáveis, para evitar que no futuro todos os municípios possam ser prejudicados.
“Qualquer atitude teria que ser um ato em comum acordo com todos os prefeitos. Mas não foi feito desta forma. Tanto eu como o Milton somos moradores de nossos municípios e depois que sairmos da prefeitura iremos continuar morando em nossas cidades. Se a Sandra não se preocupa com a Saúde em Guarantã, nós nos preocupamos com a saúde de nossos municípios e temos que resguardar os interesses da população”, asseverou Valter.
Para Valter, sua preocupação e do prefeito de Terra Nova do Norte, são com as reclamações trabalhistas e com a judicialização da saúde, que podem trazer graves conseqüências para as prefeituras.
“Um hospital daquele tamanho, com uma grande quantidade de servidores, pode surgir este tipo de problema, que vão para o consórcio resolver. E o consórcio é formado pelas prefeituras, que vão ter que arcar com as consequências”, enfatiza. “Quando o promotor manda fazer um atendimento, a conta da prefeitura é bloqueada. Da mesma forma, as causas trabalhistas podem resultar em problemas sérios para as prefeitura, e quem vai ter que pagar são os prefeitos. Por isso, queremos resolver a questão do consórcio, fazendo um contrato com itens que darão mais segurança para as prefeituras. Precisamos que o consórcio funcione bem para atender a população”, completa.
Valter e Milton defendem a necessidade da criação de um fundo, formado por 10% do valor repassado pelo governo, para resguardar os municípios diante destas situações.
“Do recurso enviado pelo governo, temos que criar um fundo para as prefeituras terem segurança. Caso contrário, o Estado se livra do problema e nós que teremos que pagar”, frisa o prefeito de Matupá. Ele afirma que o fato de ainda não ter assinado o convênio com o Estado, não significa que queira criar dificuldades ou por diferenças políticas com o governo estadual.
“Minha preocupação é em fazer as coisas com responsabilidade. Não sou oposição. politicamente, sou independente! Entendo de Saúde e de consórcio. Mas ao contrário de alguns, tomo as decisões pensando nos municípios e na própria sociedade. Não me escondo atrás de consórcio”, rechaça Miotto.
