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Matupá

Mais de 200 participaram do Dia Internacional da Mulher em Matupá

Evento contou com a participação da Juíza de Direito, OAB, CONSEG, Polícia Militar, CREAS, entre outros órgãos e instituições.

Dia Internacional da Mulher
Foto: Divulgação

Mais de 200 mulheres compareceram no Clube da Terceira Idade Tia Celina de Matupá para participar das comemorações alusivas ao ‘Dia Internacional da Mulher’ realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social nesta quarta-feira, 08 de março.

Diversas autoridades e personalidades compuseram o dispositivo de hora. O evento foi aberto oficialmente através da execução do hino nacional, a benção efetuada pela Ministra da Igreja Católica e uma belíssima apresentação cultural gospel.

As Consultoras dos Produtos Mary Kay ofertaram a todas as mulheres uma noite de beleza com produção de maquiagem. As Advogadas da 14ª Subseção da OAB prestaram serviços de consultas jurídicas com foco nos Direitos da Mulher. Dezenas de brindes, presentes e lembranças foram sorteados às participantes.

A Juíza de Direito do Fórum da Comarca de Matupá, Dra. Suelen Barizon, palestrou sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos e instrumentos legais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres para que não mais sejam vítimas de discriminação, violência e ofensas dos mais variados tipos.

“É importante que se diga, a violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras, que em nosso país atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos de agressões no âmbito familiar, ou seja, a casa, espaço da família, onde deveria ser “o porto seguro” considerado como lugar de proteção, passa a ser um local de risco para mulheres e crianças”, enfatizou a Dra. Suelen Barizon.

Logo após a palestra temática foi composta a Mesa de Debates pelos representantes do Poder Judiciário, Polícia Militar, CONSEG, Ordem dos Advogados do Brasil, CREAS e Secretaria de Saúde, oportunidade em que as mulheres fizeram perguntas, questionamentos e indagações sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e sobre seus Direitos Constitucionais.

“A violência doméstica praticada contra a mulher é um concreto exemplo de violação da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais e é absolutamente intolerável. Temos que combatê-la com veemência e estamos ao lado da sociedade Matupaense”, disse o Tenente Herbe – Comandante da Cia de Polícia Militar.

O objetivo do evento foi instruir, conscientizar e garantir as mulheres o pleno exercício de seus direitos civis e políticos, como também seus direitos sociais, econômicos e culturais.

“A discriminação contra a mulher viola os princípios da igualdade de direitos e do respeito à dignidade humana, constituindo-se obstáculo ao aumento do bem estar da sociedade e da família, além de dificultar o desenvolvimento das potencialidades da mulher. O Conselho Comunitário de Segurança Pública está nesta luta”, comentou o Presidente do CONSEG, Valdemir Antônio Berti.

A Secretária de Assistência Social, Juliana Carbonera, enfatizou que missão de toda Rede Protetiva que envolve diversos poderes, órgãos e instituições é prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, e a denúncia neste sentido é extremamente salutar e essencial, quer seja junto a Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Centro de Referencia de Assistência Social (CREAS), entre outros.

“A Secretaria de Assistência Social busca através de seus programas e projetos promove o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Com a participação direta dos segmentos organizados e da comunidade estamos avançando consideravelmente nas politicas públicas de atenção aos direitos da mulher”, comentou a Vice-Prefeita Marinilde Dall’Acqua.

 

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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