A Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte com apoio logístico e cobertura da Prefeitura Municipal de Matupá estará efetuando nos próximos dias a entrega de dezenas de títulos definitivos aos produtores assentados na Gleba São José União que possui 60.000 hectares e cerca de 1.270 lotes, destes 85% dentro do território Matupaense e 15% pertencente ao município de Peixoto de Azevedo.
Em entrevista concedida a Rádio Cidade AM, o Prefeito Valtinho Miotto destacou que uma grande reunião foi realizada na comunidade que contou com a presença de mais de 500 assentados rurais. Na oportunidade esteve presente o Diretor da Unidade Regional do INCRA, Daniel Cenci Noronha, Lideranças do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Vereadores, entre outras autoridades.
Uma equipe composta por 04 servidores efetivos do quadro da Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária continua desenvolvendo os levantamentos técnicos, vistorias, coleta de informações e entrevistas no projeto de assentamento para promover a titularização dos que preenchem os requisitos, normativas e atendem aos critérios de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e cadastrados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
Neste primeiro momento cerca de 30 títulos definitivos deverão ser entregues de imediato por estar aptos a regularização fundiária urbana, porém os serviços devem continuar a fim de que enquadrar o maior número de assentados possível e que aguardam a titularização e a realização deste sonha ha pelo menos 22 anos.
“Essa é uma luta antiga e que encampamos desde a nossa primeira gestão como Prefeito de Matupá. Estive com o Deputado Federal, Carlos Bezerra, quando solicitamos que o Ministério da Reforma Agrária/Governo Federal destinasse recursos para que a Superintendência do INCRA-MT pudesse dinamizar as vistorias técnicas e consequentemente promover a entrega imediata dos títulos definitivos”, comentou o Prefeito Valtinho Miotto.
O título é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e o assentado têm condições de cultivar a terra. Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra irá habilitar os produtores a buscarem junto as instituições financeiros as linhas de crédito, financiamentos e incentivos públicos e privados para aquisição de máquinas, ferramentas, implementos, equipamentos, construção e reforma de moradias, entre outros.
