A Secretaria Municipal de Assistência Social de Matupá sempre esteve preocupada no tocante ao cumprimento das condicionalidades da educação e saúde exigidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social – MDS – visando assegurar o ingresso e a manutenção das famílias no programa de transferência de renda Bolsa Família.
Para que não haja problemas relacionados a possíveis bloqueios, cancelamentos ou suspensão dos benefícios, a Secretaria de Assistência Social tem feito constantemente investimentos na melhoria da gestão da Coordenadoria Municipal de Freqüência Escolar estabelecida junto a Secretaria de Educação.
Além de treinamentos e capacitações foram entregues computadores, impressoras, armários e arquivos de metal, entre outros equipamentos essenciais para que seja feito o acompanhamento sistemático e a atualização dos dados da educação municipal e estadual.
Para serem inseridas no programa as famílias tem o dever de matricular as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em estabelecimento regular de ensino, garantir a freqüência escolar de no mínimo 85% da carga horária mensal do ano letivo, informando sempre à escola em casos de impossibilidade do comparecimento do aluno à aula e apresentando a devida justificativa.
Outro dever da família é informar sempre que houver uma mudança de escola. A família deve se dirigir a Coordenadoria do Programa Bolsa Família e comunicar a alteração para que tudo seja registrado.
“No nosso município esse acompanhamento e controle é feito de forma articulada, criteriosa, responsável, extremamente profissional e transparente pelas secretarias de assistência social, saúde e educação. Sabemos da importância destes valores para as famílias em vulnerabilidade econômica e social, daí a necessidade de promovermos investimentos em tecnologia e na dinamização dos setores que fazem a alimentação do sistema e atualização dos dados junto ao ministério”, comentou a Secretária de Assistência Social, Juliana Fátima Carbonera.