Aconteceu na noite desta sexta-feira (17) na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, a solenidade de entrega de Títulos Definitivos de Propriedade a 60 famílias contempladas com moradias dos programas habitacionais desenvolvidos pelos Governos Estadual, Federal e Municipal.
Estiveram presentes no ato de entrega oficial o Prefeito Valtinho Miotto, Vice-Prefeita Marinilde Dal’ Acqua, Deputado Federal Carlos Bezerra, Vereadores Marcos Icassati e Lenon de Abreu, Chefe da Divisão de Desenvolvimento do INCRA-MT Adair José, Secretários Municipais e representantes do Departamento Jurídico da Assistência Social.
O Setor de Habitação sempre foi prioridade ao longo dos quatro mandatos do Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto. Junto aos Governos Federal e Estadual foram viabilizados recursos para construção de 60 unidades habitacionais dos Programas ‘Morar Melhor’ e ‘Meu Lar’ nos anos de 2003 e 2004, fazendo valer um Direito Constitucional das famílias em vulnerabilidade econômica e social.
Além é claro de garantir o acesso aos serviços públicos básicos, tais como: água tratada, rede de energia, escolas, postos de saúde, praças de lazer, creches, academias de saúde, iluminação pública, entre outros. Afinal para cada indivíduo desenvolver suas capacidades e até se integrar socialmente, é fundamental possuir morada, já que se trata de questão relacionada a própria sobrevivência.
Foram praticamente 10 meses de trabalho do Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Assistência Social no tocante a visitas domiciliares, entrevistas, ajuntamento de documentos, autenticações e serviços cartorários, registros de fotos e imagens comprobatórios e gestão junto a AMM, Casa Civil e a SEFAZ para assegurar aos beneficiários a Isenção do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, ocorrido em junho de 2017.
“Com os Títulos Definitivos e a documentação do terreno em mãos as famílias poderão acessar as linhas de crédito das instituições financeiras para reformar, ampliar ou construir uma nova moradia e melhorar ainda mais a sua qualidade de vida, o bem estar social e elevação de sua autoestima”, comentou o Prefeito Valtinho Miotto.
A aposentada, Lurdes Saraiva, disse que reside em Matupá há 27 anos e que o sonho da casa própria foi realizado integralmente graças ao empenho do Prefeito Valtinho Miotto e a equipe da Secretaria de Assistência Social. Para ela a aquisição da moradia representou um novo remeço, pois vivia de aluguel e cuidava de três filhas. “Além de ganhar a minha casa, hoje recebo o documento do terreno e posso chama-la de minha de verdade. Não tenho palavras para agradecer, pois agora posso fazer as pequenas reformas que sempre planejei, mas tinha receio por não ter o título. Não vejo a hora de iniciar, mesmo que humildemente a melhorar o meu simples e maravilhoso lar”, declarou emocionada a Dona Lurdes Saraiva.
