A Prefeitura Municipal de Matupá está habilitada pela SEMA-MT para efetuar a emissão de Licenças Ambientais de Baixo Impacto ou de Impacto Local.
O Departamento de Licenciamento funciona em anexo ao Setor de Engenharia na sede do Paço Municipal Senador Jonas Pinheiro.
O município conta com uma equipe composta por Engenheiros Ambiental, Sanitarista, Florestal, Agrônomo e Civil que foram treinados para analisar tecnicamente os projetos ambientais dentro do que preceitua a legislação para posterior emissão e concessão das Licenças Prévia, de Instalação e Operação.
O Prefeito Valtinho Miotto lembrou que são mais de 200 empreendimentos e atividades que poderão ser licenciadas pelo próprio município com mais agilidade e eficiência num prazo de até 30 dias.
A criação do Departamento Municipal de Controle Urbano e Ambiental atuará na compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente.
É importante lembrar que o processo de licenciamento estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser cumpridas, tanto na fase de instalação do empreendimento como na sua fase de operação, daí a importância de buscar informações, orientações e esclarecimentos antes de dar início ao empreendimento que obrigatoriamente requeira o Licenciamento Ambiental.
Dentre as atividades que poderão ser licenciadas pelo município estão: aviários, confinamentos, piscicultura, construção civil, loteamentos, construção de estradas, pavimentação asfáltica, galerias pluviais, armazéns gerais, farmácias, laboratórios, hotéis, lava jatos, laticínios, abatedouros, fábricas, usinas de reciclagem, açougues, dentre outras.
O Departamento Municipal de Licenciamento Ambiental funciona das 07:00 as 11:00 horas e coloca-se a disposição dos profissionais que atuam nesta área: Geólogos, Engenheiros Ambientais, Biólogos, Agrimensores, Engenheiros Florestais, Engenheiros Sanitaristas, Engenheiros de Pesca, entre outros, bem como de toda a municipalidade para dirimir quaisquer dúvidas.
“Com a descentralização do licenciamento ambiental haverá maior celeridade no processo de análise técnica dos projetos e a concessão do documento pela Prefeitura Municipal. Neste sentido haverá menos gastos por parte do empreendedor que anteriormente protocolava o projeto no órgão estadual, SEMA-MT, e aguardava meses por vistorias, pareceres técnicos e a própria concessão da Licença Ambiental, emperrando o avanço de suas atividades”, disse o Prefeito Valtinho Miotto.
Confira o Quadro Profissional do Departamento Municipal de Controle Urbano e Ambiental.
- Antônio Netto – Engenheiro Sanitarista
- Claudia Gomes – Engenheira Ambiental
- Thierry Semensato – Engenheiro Civil
- Gilberto Martins – Engenheiro Agrônomo
- Marlon Adriano Arenhardt – Engenheiro Florestal
Para obter outras informações ou tirar dúvidas sobre Licenciamento Ambiental você pode ligar no telefone (66) 3595-3100 (Depto. De Licenciamento Ambiental).
