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Matupá

Divisão de Assentamento do INCRA-MT pede anulação de Termo de Cooperação entre o órgão e a AGRIPAC

Denúncias deverão ser apuradas pela Procuradoria Federal sobre irregularidades em procedimentos para realização de Georefenciamento do PA Padovani no município de Matupá-MT.

INCRA MT
Foto: Divulgação

A Divisão de Desenvolvimento e Assentamento da Superintendência Regional do INCRA-MT propôs a Anulação da Autorização e Termo de Cooperação Técnica concedida a Associação de Mini e Pequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Cachimbo – AGRIPAC, localizado no Núcleo Urbano do Distrito União do Norte – Peixoto de Azevedo-MT, Presidida pelo Sr. Pedro Medeiros, para a realização de serviços de demarcação topográfica através de georeferenciamento do Projeto de Assentamento Padovani no território pertencente ao município de Matupá-MT.

No relatório e despacho, o Chefe de Divisão do INCRA-MT, Adair José Alves Moreira, disse que o órgão federal é o autorizador e fiscalizador dos trabalhos que seriam desenvolvidos pela AGRIPAC e a empresa privada PROGEO, estabelecida no município de Guarantã do Norte-MT.

A Superintendência Regional do INCRA-MT foi comunicada de que a Secretaria Municipal de Agricultura realizou duas reuniões no PA Padovani, a fim de apurar as inúmeras denuncias e se realmente os assentados rurais autorizaram a AGRIPAC a representá-los perante o órgão federal responsável pela titularização das 462 parcelas do referido assentamento.

A Nota Técnica que disciplina o ajuste entre o INCRA e a Associação para formalização e realização do georefenciamento, tendo como preceito obrigatório e de responsabilidade da AGRIPAC, efetuar o protocolo da Ata da Reunião com os assentados, decidindo a contratação de uma empresa especializada para realizar os serviços de medição e demarcação.

Durante as reuniões realizadas em 14 de julho de 2018 na Linha 04 (Comunidade São Cristóvão) e na E-60 (Comunidade Nossa Senhora Aparecida) todos os assentados foram unanimes em dizer que não participaram de audiência ou reunião, que supostamente fora realizada em 19 de março de 2018, nas dependências do Barracão da AGRIPAC, e muito menos assinaram uma Ata para esta questão específica, dando por entender que houve uma simulação ou fraude, com objetivo de direcionar e beneficiar uma empresa privada.    

Consta no Termo entregue pela AGRIPAC ao INCRA-MT, a definição de que cada assentado da Gleba Padovani teria que desembolsar R$ 2.500,00 para realização do georeferenciamento, sendo que a conclusão dos serviços pela empresa pactuada seria no prazo de dois anos.

Diante dos fortes indícios e da denúncia formalizada, a Divisão de Desenvolvimento e Assentamento o INCRA em Cuiabá-MT pediu a apuração dos fatos e a tomada de medidas legais cabíveis e com orientação jurídica da Procuradoria Federal do SR-13 de Mato Grosso.

No mesmo despacho e diante da gravidade do assunto, o Chefe de Divisão, Aldair José Alvez Moreira, disse ser cabível a reanálise da autorização concedida a AGRIPAC para a realização de georerenciamento do Projeto de Assentamento Cachimbo no município de Peixoto de Azevedo-MT para verificar se não houve os mesmos vícios e irregularidades.

Ele também sugeriu a Superintendência Regional do INCRA-MT que seja firmado um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Matupá, uma entidade de direito público, com fé pública, e que pode assegurar maior transparência, credibilidade e segurança jurídica, além de garantir celeridade e menor custo aos assentados do PA Padovani na realização dos serviços de georefenciamento. O envio de uma força tarefa com técnicos da superintendência de Cuiabá-MT para ajudar nos trabalhos da Unidade Executora do INCRA em Guarantã do Norte não está descartada, até mesmo para otimizar o atendimento e prevenir a Autarquia Fundiária de eventuais prejuízos e danos.  

 

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Policial

Suspeito de matar casal na frente dos filhos morre em confronto com policiais

Os militares identificaram o adolescente, que estava com uma arma na cintura, com 13 munições

Suspeito de matar casal na frente dos filhos morre em confronto com policiais
Foto: Ilustrativa

Criminoso de 18 anos morreu e adolescente de 16 foi apreendido, nesta quarta-feira (20), pela Polícia Militar de Sorriso (420 km ao sul de Cuiabá). M.T. e S.R.B., respectivamente, são acusados de assassinar Jonathan Henrique, 22, e Jéssica Quintino, 26, durante a madrugada. O casal foi morto na frente dos 4 filhos.

Os policiais receberam informações de que os suspeitos estariam em uma residência no bairro Vila Bela. No local, os militares identificaram o adolescente, que estava com uma arma na cintura, com 13 munições. Logo depois, viram o outro rapaz, que manuseava uma arma de fogo.

M.T. tentou fugir pulando muro de várias casas, mas foi pego após a polícia realizar cerco na região. Ao resistir a prisão, ele apontou sua arma contra os policiais e os militares revidaram atingindo o suspeito. Ele foi socorrido, mas morreu na unidade de pronto atendimento.

O menor de idade, as munições e o revolver calibre 38, com numeração raspada, foram encaminhados à delegacia da cidade para as devidas providências.

O caso

Jonathan Henrique, 22, foi o primeiro a ser morto, atingido por disparos na cabeça e no peito. Mãe de 4 crianças, entre elas as gêmeas de 9 meses, Jéssica amamentava um dos bebês na hora que foi executada. A criança caiu do colo, mas não ficou ferida. As outras 3 crianças, a bebê de 9 meses, uma de 3 anos e outra 8 anos, também não foram machucadas pelo assassino.

Segundo uma testemunha do crime, o assassino arrombou a porta da casa da família e entrou mandando o jovem erguer as mãos. Imediatamente, fez os disparos contra ele e, depois, contra a esposa. Segundo a Polícia, o casal vivia junto há cerca de 5 anos, sendo que apenas a criança mais velha não era filha de Jonathan.

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Brasil

Terceira e última superlua de 2019 poderá ser vista nesta quarta

Ela atinge o perigeu: ponto da órbita mais próximo da Terra.

Terceira e última superlua de 2019 poderá ser vista nesta quarta
Foto: Superlua

De tempos em tempos, a Lua parece maior. Ela atinge o perigeu: ponto da órbita mais próximo da Terra. A tudo isso chamamos de "superlua". A terceira e última do ano ocorre nesta quarta-feira (20) - junto com a chegada do outono.

- A Lua estará cheia às 22h43;

- O outono começa às 18h58;

- Distância da Lua da Terra: cerca de 360 mil quilômetros.

O termo "superlua" surgiu em 1979 e não é o que poderíamos chamar de um "conceito astronômico". Ele é usado fora do meio acadêmico para fazer referência à união do perigeu com a Lua cheia. Não é uma situação rara de apreciar, mas é uma excelente oportunidade para quem quer começar a observar o céu.

Neste ano, já ocorreram duas superluas: uma em 21 de janeiro e outra em 19 de fevereiro.

Detalhes importantes:

- A órbita da Lua ao redor da Terra tem forma elíptica - uma forma oval que aproxima e distancia o satélite do nosso planeta;

- O ponto mais distante dessa elipse é chamado apogeu. É quando acontece a Microlua;

- O ponto mais próximo é o perigeu;

- Quando a Lua está cheia e em seu perigeu (Superlua), ela pode parecer até 14% maior e 30% mais brilhante ao ser vista da Terra do que no momento do apogeu, segundo a Nasa.

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BR 163

DNIT retoma obras de recuperação da BR-163 Matupá a Guarantã do Norte

Obras deverão estar concluídas em 90 dias segundo Engenheiros do DNIT.

DNIT retoma obras de recuperação da BR-163 Matupá a Guarantã do Norte
Foto: Obras na BR 163

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, retomou as obras de restauração da rodovia BR-163 no trecho Ponte do Rio Peixoto Matupá sentido a Guarantã do Norte na divisa com o estado do Pará.

A empreiteira Vilaza Construtora está responsável pelos serviços de fresagem, ou seja, a remoção e reciclagem do pavimento danificado para posterior aplicação de nova capa asfáltica em todos os pontos mais críticos da pista.

Este é um processo de reconstrução parcial da estrutura do pavimento. Pelas informações dos engenheiros da Vilaza, o trecho da BR-163 Matupá-Guarantã do Norte deverá estar revitalizado integralmente em 90 dias, onde os trabalhos executados tornarão a estrutura do pavimento mais uniforme e resistente, tendo em vista o grande fluxo de tráfego de veículos pesados que fazem o transporte de grãos do Vale do Peixoto.

Homens e máquinas trabalham para revitalizar a rodovia Cuiabá-Santarém e o DNIT já passou por Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e agora Matupá e Guarantã do Norte.

Nestes trechos são observados o aumento de buracos, ondulações, deterioração do asfalto, erosões as margens da pista, entre outros problemas que deverão ser sanados.

Os condutores de veículos que utilizam a Cuiabá-Santarém acreditam que este trabalho desenvolvido pelo DNIT seja de melhor qualidade, garantindo assim sua maior durabilidade, fator positivo para fluidez e segurança na BR-163 na ligação dos municípios de Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte.

Aproveitando ao máximo o breve período de estiagem as obras prosseguirão e é importante que os motoristas fiquem atentos e respeitem a sinalização orientativa de trânsito que está sendo controlado pelo sistema Pare e Siga. As obras acontecem neste momento nas imediações da Ponte do Rio Peixoto e entrada do Frigorífico Frialto.

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