A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) está orientando os mais de 4.200 cooperados e todos os proprietários de áreas de extração mineral legalizados pela instituição para que desenvolvam a manutenção e aprimoramento de todo sistema de sinalização e identificação, instalações, equipamentos de segurança, acessórios e demais ações organizacionais do garimpo, conforme preceitua a legislação vigente.
O cumprimento das normas e regulamentações é uma obrigação de todos os garimpeiros para que não haja multas e penalizações previstas em lei quando da fiscalização pelos órgãos, tais como: a Polícia Federal, Ministério Público Estadual, DNPM, IBAMA e a SEMA.
Vislumbra-se a realização de operações, vistorias e fiscalizações da garimpagem por parte dos órgãos ambientais na região norte de Mato Grosso, e é preciso que o garimpeiro se conscientize sobre a tomada de medidas urgentes e necessárias que assegurem a organização do garimpo, visando o cumprimento das leis e a redução ao mínimo, praticável e factível, dos riscos de segurança, saúde do trabalhador e dos impactos ao meio ambiente.
A Coogavepe presta todas as informações técnicas e proporciona aos cooperados o apoio logístico na efetivação deste plano de regularização e organização do garimpo para que sejam prevenidos os problemas relacionados a possíveis acidentes de trabalho, além de instruir os garimpeiros no que tange as condições sanitárias e de segurança e conforto nos locais de trabalho.
“O nosso objetivo é evitar maiores transtornos e dissabores aos cooperados que não estão atentos ao cumprimento das normativas estabelecidas, e que estão deixando de desenvolver a manutenção, aprimoramento e eficácia deste relevante e obrigatório serviço de organização da atividade garimpeira. Estão previstas operações e fiscalizações, e caso os mesmos não estejam cumprindo os protocolos dos órgãos ambientais estarão passíveis de multas, fechamento do garimpo e demais penalizações”, enfatizou o Presidente da Coogavepe, Gilson Gomes Camboim.
É importante lembrar que os empreendedores que exercem atividades de pesquisa mineral, lavra e beneficiamento de minérios, distribuição ou comercialização de bens minerais, estão obrigados a facilitar ao Agente Fiscalizador a inspeção de instalações, equipamentos, trabalhos e demais áreas, e ainda fornecer-lhes todas e quaisquer informações solicitadas.
Para maiores informações, orientações e esclarecimentos a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto está localizada a Rua Lauro Leite, 31, Bairro Centro de Peixoto de Azevedo-MT. Telefone (66) 3575-3096.
