Denúncia.
Poluição e Degradação.
Fiscalização.
Ilegalidade.
Multas e Apreensões nos Rios da Bacia Amazônica.
O Escritório Regional da SEMA percorreu no período de 11 a 16 de novembro cerca de 300 km pelos principais rios afluentes da Bacia Amazônica na denominada ‘Operação Pente Fino’.
Com o apoio das Polícias Civil e Militar e Defesa Civil uma força tarefa foi articulada para desativar os garimpos terrestres e balsas irregulares, clandestinos e ilegais nos municípios de Matupá, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte e Novo Mundo.
“A operação culminou na notificação, autuação, apreensão de motores estacionários e maquinários, fechamento de 11 garimpos e na aplicação de multas que superam os R$ 300 mil”, disse o Diretor Regional da SEMA, Alan Aires.
Ao longo do trajeto uma equipe composta por nove fiscais ambientais da SEMA verificou a existência de garimpos ilegais nos leitos dos Rios Nhandú, Braço Norte, Peixoto e Pombo.
“A degradação é visível, pois a atividade clandestina está assoreando, poluindo as águas e causando a mortandade da vida aquática nos rios da região, constituindo-se em crime ambiental. As denúncias eram verídicas e temos que agir para evitar maiores consequências ao Meio Ambiente”, enfatizou Alan Aires.
Mesmo os garimpos que possuem as Licenças: Prévia, de Instalação e Operação estão sendo fiscalizados e caso estejam infringindo a Legislação Ambiental também estão sendo penalizados diante do impacto causado.
A Operação Pente Fino deflagrada pela SEMA esteve focada também na fiscalização da Pesca Predatória no período proibitivo da Piracema com objetivo de prevenir e combater esse crime que degrada os recursos naturais.
“Durante a inspeção foram apreendidos apetrechos de pesca como: redes, espinhéis, molinetes, canoas, caixas de armazenagem e 12 kg de pescado das espécies: Piau, Tucunaré, Cachorra e Pintado, além da aplicação de R$ 7 mil em multas. Solicitamos aos cidadãos que respeitem o período proibitivo de pesca para evitar maiores transtornos e penalizações previstas em Lei”, lembrou o Diretor Regional da SEMA de Guarantã do Norte, Alan Aires.
Todas as ações preventivas e de fiscalização serão intensificadas.