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Nortão

Governador Pedro Taques recebe pleitos da Coogavepe

Durante audiência agendada pelo Dep. Dilmar Dalbosco vários pleitos foram formalizados visando a fomentação da mineração no norte do estado.

Audiência Pedro Taques
Foto: Divulgação

O Deputado Estadual, Dilmar Dalbosco (DEM), providenciou o agendamento de audiência com o Governador Pedro Taques (PSDB) para tratar de assuntos inerentes a fomentação da produção mineral no estado de Mato Grosso.

O encontro foi realizado no Palácio Paiaguás e contou com as presenças do Presidente da Metamat, Elias Santos, Presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto, Gilson Gomes Camboim, Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito, Presidente da Câmara de Vereadores, Joranir José Soares e o Geólogo Antônio João.

Na oportunidade uma pauta reivindicatória foi protocolada junto ao gestor público estadual pleiteando a otimização e celeridade no processo de vistorias e emissão de 63 licenciamentos ambientais que tramitam morosamente e que estão emperrados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), aguardando deferimento há aproximadamente um ano.

Outro importante item discutido, diz respeito a reestruturação do prédio, quadro técnico e administrativo, reaparelhamento e aprimoramento da logística de atuação do Escritório Regional da Metamat de Peixoto de Azevedo, que se encontra desativado e inoperante devido a incerteza de sua extinção, fator considerado negativo, pois implicaria no retrocesso de todo trabalho desenvolvido de pesquisas minerais, serviços de assistência técnica, assessoramento jurídico, termos de cooperação, consultorias e parcerias já formalizadas.

A Coogavepe e os Gestores Públicos Municipais, respaldados integralmente pelo Deputado Estadual, Dilmar Dalbosco, solicitaram a gestão do Governador Pedro Taques para que haja a dinamização das atividades desenvolvidas pela Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MT) vinculada ao Ministério de Minas e Energia no sentido de cumprir a sua finalidade e missão de promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais, e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração, consideradas ineficazes e mal geridas pelo órgão federal em território Mato-grossense.

“Caso venha ocorrer a liberação dos licenciamentos ambientais dessas áreas pela SEMA, haverá a geração de cerca de 1.000 empregos diretos e indiretos, a ampliação da produção anual de ouro em pelo menos 200 kg/Mês, além da evolução econômica na região, superando os R$ 5 milhões. Sugerimos ao Governador Pedro Taques que elabore uma força tarefa entre os técnicos da SEMA e Metamat para sanarmos este entrave para a produção mineral com sustentabilidade ambiental que esta sendo desenvolvida no Vale do Rio Peixoto”, enfatizou o Deputado Dilmar Dalbosco.

O Presidente da Coogavepe, Gilson Gomes Camboim, lembrou que a produção anual de ouro chegou a três toneladas em 2015 e que a Cooperativa de Garimpeiros conta atualmente com mais de 4.700 cooperados. Todos os pleitos de licenciamentos ambientais junto a SEMA-MT estão alicerçados em autorizações do DNPM.

O Prefeito Sinvaldo Santos Brito e o Presidente da Câmara, Joranir José Soares, formalizaram pedido ao Governador do Estado para que providencie a reativação do Escritório Regional da Metamat com a disponibilização de Geólogos, Engenheiros de Minas, Engenheiros Florestais e Técnicos de Mineração. Eles asseguraram que as contrapartidas do município serão dadas, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores, fator preponderante para alavancar essa cadeia produtiva que tem mantido o equilíbrio econômico regional em tempos de crise e instabilidade econômica Brasileira. 

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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