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Comissão dialoga com juiz federal sobre conflito agrário em Novo Mundo

Publicado dia 02/03/2016 às 11h47min

Participaram da reunião representantes do Governo, Advocacia Geral da União e MPF

Representantes do Governo do Estado, Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) se reuniram na manhã desta terça-feira (01.03) com o juiz Murilo Mendes, da 1ª Vara Federal de Sinop, para tratar do conflito agrário que se arrasta há cerca de 10 anos na região denominada Gleba Nhandu, município de Novo Mundo (774 km de Cuiabá), divisa com o Pará.

O grupo expôs ao magistrado a preocupação com o clima de tensão entre acampados e fazendeiros, com ameaças de morte, tiroteios, atentados e homicídios enquanto aguardam decisão judicial. Esta foi mais uma ação da comissão multissetorial criada pelo governador Pedro Taques imediatamente após ataque realizado no dia 21 de fevereiro contra assentados da fazenda Araúna. O objetivo é adotar medidas para evitar maiores danos.

Representando o Governo do Estado, o coronel Joelson Sampaio, secretário adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp), falou ao juiz Murilo Mendes do clima tenso que tem mantido a região em permanente estado de alerta. “Estamos com tropas de operações especiais patrulhando o local, porém entendemos que a tensão nasce da dúvida que essa pessoas têm ao longo de todos esses anos sobre quem terá o direito de posse da terra”, ponderou o secretário.

A ouvidora geral da Sesp, advogada Rita Aleixes, destacou a preocupação do governo com a situação das crianças que crescem nesses acampamentos enquanto os pais aguardam decisão judicial e acabam ficando fora da sala de aula. “Muitas mulheres, com seus filhos, ficam sozinhas nos acampamentos porque os maridos têm que fugir das ameaças”, frisou a ouvidora.

O juiz Murilo Mendes argumentou que essa longa demora no andamento do processo dos litígios na área da Gleba Nhandu se deve a questões técnicas e jurídicas. “Já obtivemos êxito em casos como estes por meio de acordos. Estamos tendo todo cuidado”, afirmou o magistrado.

O advogado da União, Claudio Fim, reconheceu o empenho do juiz Murilo Mendes e as dificuldades impostas pelo processo. Grande conhecedor das causas envolvendo reforma agrária e conflitos no campo, Claudio Fim disse acreditar que o anúncio da sentença do processo vai dar mais segurança jurídica para que as partes sigam defendendo seus interesses.

“Sabemos que a sentença não saiu até agora não por culpa da Justiça, mas temos uma preocupação muito grande com quem está lá”, frisou o advogado geral da União. A procuradora do Ministério Público Federal, Flávia Torres, também afirmou que a decisão da Justiça Federal vai contribuir para amenizar o clima de violência porque eles terão uma perspectiva de direito mais tranquila.

O coronel Sampaio agradeceu o juiz Murilo Mendes por receber e ouvir a preocupação do grupo. “Percebemos que todos estamos buscando o mesmo objetivo”, completou.

Encaminhamentos

O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, coordenador da comissão instituída pelo governador Pedro Taques, informa que o grupo está trabalhando para criar alternativas e solução para o conflito de Novo Mundo e que tem também a missão de expandir essa força-tarefa para implantar soluções preventivas a outros conflitos ou em iminência de serem deflagradados em Mato Grosso. Nova reunião da comissão está agendada para a próxima segunda-feira (07.03) para dar continuidade aos encaminhamentos .


Fonte Setas-MT


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