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Peixoto de Azevedo

MP investiga garimpo ilegal no Bairro Nova Esperança

Foi instaurado inquérito civil para apurar a possível existência de garimpo de extração de ouro praticamente dentro da cidade.

Acusado
Foto: Divulgação

Após notificação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o promotor da Defesa do Meio Ambiente, Henrique de Carvalho Pugliesi, instaurou mais um inquérito civil para apurar a possível existência de um garimpo para extração de ouro em Peixoto de Azevedo (200 quilômetros de Sinop).

É o segundo procedimento de investigação instaurado, em menos de um mês, pela promotoria do município para investigar o mesmo problema. Desta vez, conforme consta na portaria do MP, a propriedade investigada fica próximo ao bairro Nova Esperança. Alguns dias antes, o promotor iniciou a apuração de uma denúncia que apontava a existência da atividade, considerada ilícita “sem a licença ou autorização dos órgão ambientais competentes”, em uma propriedade rural, localizada no Projeto de Assentamento ETA.

No total, levando em consideração os dois inquéritos, cinco pessoas já figuram como investigadas. Cópias dos documentos obtidos deverão ser encaminhados à Delegacia de Polícia Federal, em Sinop, “para fins de instauração de inquérito policial para apuração da ocorrência de crime ambiental”.

Não foram fixados prazos para encerramento das investigações. Fiscais da gerência de Sinop do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagraram, no ano passado, em uma área de preservação permanente próxima ao rio Braço Norte, em Novo Mundo (a apenas 38 quilômetros de Peixoto), uma atividade garimpeira ilícita. Foi encontrado um acampamento para 20 pessoas e algumas balsas estavam sendo montadas para instalação de motobombas.

O arrendatário foi autuado por destruir alguns hectares da área e teve um trator de esteira, uma escavadeira hidráulica, um caminhão prancha, uma Mitsubishi L200, um gerador e três conjuntos de motobombas apreendidos.

Todos estes equipamentos foram encaminhados aos pátios das prefeituras da região. Mato Grosso ocupa primeiro lugar na produção de ouro destinado ao mercado financeiro. O Estado comercializou, em 2013, 9,93 toneladas de ouro, segundo a Metamat (Companhia Mato-grossense de Mineração). Desse montante, mais de 50% são provenientes dos garimpos e o restante foi extraído por mineradoras. 

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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