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Legalização: Coogavepe quer tirar balsas da clandestinidade

Publicado dia 15/10/2015 às 12h44min

Parceria entre Coogavepe, Secretaria de Meio Ambiente e Escritório Regional da SEMA busca regularização e legalização da atividade.

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) está desenvolvendo de forma pioneira no estado de Mato Grosso o processo de legalização das balsas de extração mineral que atuam em aproximadamente 70 km de extensão do Rio Peixoto, abrangendo as cidades de Peixoto de Azevedo, Novo Mundo e Nova Guarita.

Uma parceria técnica foi firmada entre a Coogavepe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Escritório Regional da SEMA de Guarantã do Norte para viabilizar a legalização das dragas, desde que estejam cumprindo as normativas, diretrizes e determinações da legislação ambiental.

O trabalho inicial foi proceder o cadastramento dos proprietários de balsas e o ingresso dos mesmos no quadro da Coogavepe, que conta atualmente com mais de 4.400 cooperados. Em seguida foram recolhidas as taxas obrigatórias junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ajuntamento de documentação necessária para o protocolo de solicitação de Licenciamento Ambiental.

A Secretária Administrativa da Cooperativa de Garimpeiros, Kaoma Marques, lembrou que a equipe técnica composta por: geólogo, biólogo, engenheiro florestal, gestor ambiental e técnico ambiental atuará para dar suporte ao cumprimento das condicionalidades impostas pelos órgãos fiscalizadores, garantindo assim o desenvolvimento da atividade de extração mineral.

“Identificamos 33 balseiros e estamos aguardando a procura junto a cooperativa de garimpeiros para retirá-los da clandestinidade, fornecendo como contrapartida toda assistência técnica e logística, além de consultoria administrativa para que atuem dentro da legalidade. Essa cooperação técnica envolvendo a Coogavepe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Escritório Regional da SEMA, tem por objetivo fortalecer o setor produtivo mineral com sustentabilidade ambiental e obedecendo aos preceitos legais”, enfatizou Kaoma Marques.

Outra boa notícia dada pelo Geólogo, Emílio Miguel Júnior, é de que serão desenvolvidos projetos ligados a preservação das nascentes e margens dos rios, além de tomada de medidas impeditivas ligadas aos procedimentos que provocam o assoreamento e a degradação da bacia hidrográfica.

“As balsas legalmente constituídas estão recebendo uma placa de identificação padronizada da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto. Essa regularização garantirá condições de trabalho, segurança e a certeza de que esses empreendedores minerais vão trabalhar focados no cumprimento da legislação ambiental vigente”, salientou Emílio Júnior.

Os balseiros cooperados poderão utilizar a Central de Amalgamação e desenvolver o Resumo da Produção de Ouro em um local fechado e específico para esta finalidade, e que está sendo instalada na região da Gleba ETA, fora das imediações do Rio Peixoto para que não haja contaminação da água.

Essas balsas geram dezenas de empregos e todo ouro extraído será vendido com nota fiscal, em nome do cooperado, com seu CPF, o que permitirá o controle sobre a comercialização do minério, garantindo dividendos econômicos para os municípios. 


Fonte Asscom Coogavepe


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