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Peixoto de Azevedo

Coogavepe realiza reunião com ANORO e DTVM

Uniformização do processo de regularização, legalização, transporte, compra e venda de ouro na região Vale do Rio Peixoto.

Policiais
Foto: Divulgação

Além de atuar diretamente no processo de legalização da atividade garimpeira no Vale do Rio Peixoto, desenvolver assistência técnica na recuperação de áreas degradadas pela atividade mineral, promover ações sociais de apoio aos cooperados em situação de vulnerabilidade, realizar programas de educação ambiental e sustentabilidade, e contribuir para com o aumento dos índices de arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF.

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto com o apoio da Associação Nacional do Ouro – ANORO, está trabalhando no sentido de estreitar o relacionamento com as Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários – DTVM.

No último sábado (21) foi realizada no Hotel Pousada Pontual em Peixoto de Azevedo importante reunião envolvendo Diretores das Instituições Financeiras Credenciadas junto ao Banco Central para operar no Mercado de Compra de Ouro, e seus representantes legais, tais como: OURO MINAS, PARMETAL, COLUNA, CAROL e D’GOLD.

O objetivo do encontro foi o fortalecimento da cadeia produtiva mineral por intermédio da unificação de documentos, regras, processos e normas para a compra de ouro focada na respeitabilidade da legislação vigente.

“A formalização e uniformização são necessárias para o aprimoramento da dinâmica de regularização e legalização no setor mineral, pois garantirão maior segurança aos garimpeiros, cooperativas e as próprias instituições financeiras. Essa iniciativa da Coogavepe irá refletir positivamente nos contextos ambiental, social e econômico dos municípios desta região de Mato Grosso”, enfatizou o Presidente da ANORO, Dirceu Frederico Sobrinho.

Também foram tratados durante a reunião, o cadastramento e recadastramento dos garimpeiros junto a COOGAVEPE e a Associação Nacional do Ouro, a otimização das ferramentas legais para o transporte e compra de ouro no Vale do Peixoto, mobilização para inserção do trabalhador garimpeiro no sistema previdenciário nacional e o incremento da receita dos municípios por meio da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal.

“O papel da Coogavepe é promover e organizar a atividade garimpeira sustentável, defender os interesses da classe que fundamentalmente é a mola propulsora da economia regional. Através de nossa estrutura, logística e quadro de profissionais, estamos cotidianamente estimulando a geração de empregos e renda, alavancando e dinamizando a extração de ouro e a recuperação dos passivos ambientais”, lembrou o Presidente da Cooperativa de Garimpeiros, Gilson Gomes Camboim.

O Presidente da Cooperalfa – Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta, Darcy Winter, declarou que a Coogavepe é referencia em Mato Grosso e no Brasil pela evolução nas parcerias e reconhecimento de órgãos governamentais, além de estar presente decisivamente no estimulo a exploração racional de jazidas de ouro, na recuperação das áreas degradadas e no procedimento de legalização dos garimpeiros e de sua produção.

O Proprietário da Parmetal DTVM, Valdemir de Mello e um dos Diretores da Ouro Minas DTVM, Roselito Soares da Silva Filho, enalteceram o grau de comprometimento da Coogavepe para com a formulação e articulação de propostas, planos e programas para o desenvolvimento sustentável da mineração, implementando projetos e ações socioambientais nas atividades de mineração e introduzindo a consultoria administrativa, legal, tecnológica e sustentável, em toda a cadeia produtiva. 

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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