Está prevista a retomada das obras de construção do Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo para o 1º semestre deste ano. As informações são do Governo do Estado.

Segundo o Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen) deverão ser investidos recursos da ordem de R$ 7,6 milhões. As obras estão paralisadas há mais de quatro anos e a previsão é de que sejam disponibilizadas 256 vagas para os apenados.

O complexo penitenciário será composto por dois prédios (A e B) e o conjunto consiste no prédio administrativo, alojamento, prédio de Controle e Revista (sala de revista), edificação de Apoio aos Internos, prédio de Saúde, Serviços e Parlatório.

O controle e segurança da área dos recuperandos serão realizados pelo pavimento superior da galeria central e pelas torres de vigia, localizadas em cada canto da muralha de segurança.

O setor interno, delimitado pela muralha de segurança, tem um sistema viário interno que circunda as edificações prisionais, denominado de zona de tiro.

O setor penitenciário é constituído pelo edifício da Inclusão, Triagem e Saúde e a galeria com circulação central. Em seguida, interligados pela galeria e com acesso por meio de gaiolas, ficam os raios, com as celas e pátios para os recuperandos e os edifícios de serviços para trabalho.

A superlotação da Unidade Prisional de Peixoto de Azevedo é um dos fatores preocupantes e a conclusão do CDP é de fundamental importância para que a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos aprimore e cumpra seu dever de humanizar o sistema penitenciário, a fim de eliminar as tensões que elevam a violência entre os presos, tentativas de fuga, motins e ataques aos agentes prisionais e que por sua vez tornam a reabilitação do condenado mais complexa e demorada. A expectativa é de que os reclusos sejam apenas presos provisórios, que aguardam julgamento.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Luiz Fabrício Vieira Neto, afirma que o projeto segue as resoluções estabelecidas pelo Depen, oferecendo aos recuperandos condições adequadas para o retorno ao convívio social.

“Teremos um ambiente planejado que considera a segurança e a humanização das unidades penais um fator importante no processo de ressocialização. Dentre as instalações, estão salas multifuncionais de saúde, sala de terapia ocupacional”, ressalta Vieira Neto.