Foi realizada na tarde desta sexta-feira (12) na sede do Fórum da Comarca a reunião extraordinária da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Peixoto de Azevedo/MT.
Na oportunidade foi desenvolvida a solenidade de entrega de certidão e juramento do mais novo membro da OAB, Dr. João Carlos Vidigal Santos, que atua no município de Novo Mundo-MT. Após a entrega da documentação exigida e cumprir os procedimentos de praxe, o profissional recebeu a certidão das mãos do Presidente da Subseção, Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo.
A advocacia é considerada como uma das atividades essenciais para a administração da justiça. Daí a importância do advogado na sociedade, uma vez que ele detém a capacidade de postular os interesses das pessoas em juízo ou fora dele, e também de prestar assessoria e consultoria. Surge nesse meio o papel do advogado como negociador, aquele capaz de solucionar conflitos de uma forma mais célere, antes mesmo de se formar um litígio.
Logo após a solenidade foram discutidos durante a reunião extraordinária da 14ª Subseção da OAB assuntos pertinentes a pauta de convocação, dentre eles: a constituição das Comissões de Direitos da Criança, Adolescente e da Família, do Jovem Advogado, dos Direitos Humanos e Cidadania, de Defesa de Honorários Advocatícios, e as estratégias e metas a serem alcançadas pelas comissões já existentes, como é o caso dos Direitos da Mulher e de Prerrogativas.
“Uma de nossas principais metas é garantir a atuação das comissões temáticas, a fim de valorizar o advogado na medida em que cada vez mais ele passa a ser reconhecido pela sociedade como profissional defensor da Cidadania, do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Fundamentais Sociais. Temos encontrado guarida nos colegas advogados que se mostram dispostos a desenvolver um trabalho eficiente, responsável e de qualidade na contextualização de suas atribuições”, enfatizou o Presidente Dr. Marcus Macedo.
Os membros da Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo deliberaram sobre a reformulação da Comissão Pro Construção da Sede Própria da entidade, que está sendo edificada ao lado do prédio do Ministério Público Estadual. Ficou defino que eventos deverão ser realizados a fim de angariar fundos para execução da 1ª etapa do projeto, bem como visitações deverão ser feitas nos segmentos empresarial e comercial com objetivo de arrecadar doações.
“Essa obra representa a realização de um grande sonho. A OAB tem sido a porta-voz da sociedade civil brasileira, pois ela assegura a prerrogativa da inviolabilidade dos advogados no exercício de suas atividades, além de desenvolver diretamente a função essencial à Justiça. Esse ganho será de todos os profissionais que atuam na área de advocacia e também de toda sociedade organizada. Já entregamos o projeto arquitetônico ao Presidente da OAB Seccional de Mato Grosso, Dr. Leonardo Pio da Silva Campos, e acreditamos que haverá uma contrapartida financeira significativa para construção de nossa sede própria”, destacou o Dr. Marcus Macedo.
Por fim, foi aprovada por unanimidade a regulamentação referente ao valor mínimo das consultas dos advogados credenciados junto 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo. O valor tabelado referendado pela Seccional de MT foi adequado à realidade econômica da região Vale do Peixoto. “Existe um valor preestabelecido pela Seccional Mato-grossense que chega a R$ 400,00. Em comum acordo e amplamente discutido nesta reunião extraordinária, optamos em ajustar o valor a situação econômica atual e a realidade regional. Os clientes terão custo de apenas R$ 200,00 pela consulta junto aos profissionais que fazem parte de nosso quadro”, lembrou o Presidente Dr. Marcus Macedo.