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Peixoto de Azevedo

Gleba Gama: Prefeito diz que invasão de terras não tem legitimidade

Em nota, Sinvaldo Santos Brito, diz que Conflito Agrário sem precedente poderá ser desencadeado nos próximos dias nos municípios de Peixoto de Azevedo e Nova Guarita.

Conflito Agrário
Foto: Divulgação

Um conflito agrário sem precedente poderá ser desencadeado nos próximos dias nos municípios de Peixoto de Azevedo e Nova Guarita, especificamente na denominada Gleba Gama, caso ocorra a invasão de terras localizadas as margens da rodovia estadual MT-410, que liga as duas cidades do norte Mato-grossense. Terras essas invadidas pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) em diversas ocasiões, observando-se atos violentos, clandestinos e ilegítimos, que por sua vez, refletiram-se no entendimento de ilegalidade por parte do Poder Judiciário na maioria absoluta das tentativas de ocupação, e determinando em seus despachos processuais a reintegração de posse em benefício dos atuais ocupantes, considerando-os de boa fé e intensão de serem os proprietários das terras em questão.

Informações extraoficiais dão conta de que a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Vara Agrária e o Ministério Público Federal, já estão acompanhando de perto os rumores de que o MST (Movimento Sem Terra) venha promover a instalação de acampamento e até a invasão de fazendas na região, onde cerca de 43 agropecuaristas estão estabelecidos há pelo menos três décadas, e que aguardam uma decisão da Advocacia Geral da União e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para obtenção da documentação definitiva das referidas áreas.

Segundo os fazendeiros, todos os protocolos e documentos já foram encaminhados para os órgãos competentes, bem como as tratativas processuais jurídicas estão em tramitação no sentido de lhes resguardar e garantir o direito de propriedade. Eles justificam que as terras não foram meramente invadidas e sim compradas a custo de trabalho árduo, e que investimentos de grande monta foram feitos ao longo dos 30 anos através da construção de sedes ou moradias, aquisição de maquinários, insumos agrícolas, plantio de lavoura de grãos e a implementação de pecuária de corte, entre outras melhorias e benfeitorias.

As populações de Peixoto de Azevedo e Nova Guarita se mostram temerosas diante do clima de tensão entre os sem terras e fazendeiros, pois uma grande tragédia poderá acontecer, a exemplo do ocorrido recentemente no município de Novo Mundo, onde grupos armados proferiram ameaças de morte, provocaram tiroteios, atentados e até estão sendo acusados de homicídios.

O problema está apenas mudando de endereço, e caso venha acontecer na Gleba Gama um confronto direto com os invasores desalojados de Novo Mundo, as consequências serão mais complexas, pois fontes policiais asseguram que não se trata efetivamente de um movimento social organizado, mas sim de uma quadrilha de invasores que tentam burlar e confrontar a lei, impondo a truculência nas ocupações ilegais, utilizando-se como meios e práticas de movimentos sociais legítimos, que neste caso está fora da legalidade.

Os fazendeiros denunciam que famílias de sem terras, diante de sua fragilidade e vulnerabilidade, estão sendo enganados por pessoas gananciosas, despreparadas e consideradas mal intencionadas, pois cobram valores financeiros desses cidadãos humildes sem possuir legitimidade em suas ações e práticas, com a promessa absurda e ilegal de que as mesmas terão acesso a um pedaço de terra. Tal conduta motiva o conflito, a violência, gera insegurança ao setor produtivo, instabilidade jurídica e promove a discórdia. Enquanto os que se dizem representantes legais do ‘Movimento Sem Terra’ aglutinam valores financeiros consideráveis e enriquecem ilicitamente utilizando essa gente simples como massa de manobra.

Em contrapartida, uma junção de forças está sendo mobilizada pelos fazendeiros a fim de preservar seu patrimônio. Eles garantem que tudo o que estiver respaldado em lei será utilizado em defesa de seus direitos adquiridos.

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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