Foi realizada nas dependências da Câmara de Vereadores a reunião de trabalho com a presença dos Analistas Ambientais da SEMA-MT. O público alvo foi Gestores de Mineração e Garimpeiros associados a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – Coogavepe.
Esteve em pauta assuntos inerentes a organização estrutural dos garimpos, a defesa, preservação e restauração do meio ambiente, procedimentos de vistorias, legislação ambiental, emissões de licenciamentos, notificações e penalizações para crimes ambientais, orientações e esclarecimento de dúvidas para que os mais de 4.700 cooperados possam trabalhar na extração mineral seguindo as normativas e critérios estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores.
Cerca de 63 áreas garimpo estavam há pelo menos um ano aguardando vistoria para viabilização dos Licenciamentos Ambientais. “Trata-se de um procedimento administrativo pelo qual a SEMA/MT licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades de extração mineral”, enfatizou a Analista Ambiental e Geóloga da SEMA/MT, Sheila Souza.
O Presidente da Coogavepe, Gilson Gomes Camboim, disse que a cooperativa prestou toda Assistência Técnica, Consultoria e Assessoramento Administrativo e Jurídico para que os gestores tenham acesso ao documento, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
“Caso ocorra a liberação dos Licenciamentos Ambientais dessas áreas pela SEMA, haverá a geração de pelo menos 1.000 empregos diretos e indiretos, a ampliação da produção anual de ouro em pelo menos 200 kg/Mês, além da evolução econômica na região, superando o patamar dos R$ 5 milhões”, lembrou Comboim.