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Peixoto de Azevedo

USP e MME realizam Estudos sobre Mineração em Pequena

O diagnóstico da Mineração em Pequena Escala brasileira deverá contribuir com as diretrizes para o planejamento estratégico da atividade no Brasil.

USP na Coogavepe
Foto: Divulgação

Com a finalidade de formular e articular propostas de políticas, planos e programas para o desenvolvimento sustentável da mineração em pequena escala, bem como estimular e induzir linhas de fomento para a capacitação, formação e desenvolvimento tecnológico sustentável, em toda a cadeia produtiva mineral, a Universidade de São Paulo (USP) através de seus Engenheiros de Minas, Geólogos e Antropólogos, por solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME) está desenvolvendo pesquisas técnicas e levantamento de dados para elaboração do "Inventário e Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Pequena Mineração no Brasil".

A visitação a sede da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto, áreas de extração mineral, pequenas mineradoras locais, indústrias ligadas ao setor de máquinas e equipamentos de mineração, empresas do ramo, projetos de recuperação de áreas degradadas, compras de ouro e viveiro municipal, servem para que os técnicos acessem os cenários da cadeia produtiva, os desafios e oportunidades.

A Pesquisadora da University Amsterdam, Marjo de Theije, disse que uma das principais metas do Ministério de Minas e Energia é a formalização da produção mineral em pequena escala, elaboração de diagnósticos sobre os principais entraves para a formalização e ações junto aos órgãos ambientais e DNPM, que viabilizem esta formalização de uma forma mais célere.

O trabalho desenvolvido pela COOGAVEPE tem sido referencia para o país devido a sua forte atuação no caráter organizacional, desde a legalização da atividade, viabilização de assistência técnica aos cooperados, execução de projetos sociais e de educação ambiental, investimento em pesquisas e tecnologia, recuperação de áreas degradadas, e um conjunto de alternativas econômicas, como é o caso da piscicultura, fruticultura e o reflorestamento, que estão garantindo a manutenção dos patamares socioeconômicos dos municípios de sua abrangência para o período pós-desativação das atividades minerais.

“A participação dos cooperados e empreendedores da mineração no desenvolvimento local sustentável é um passo importante na construção da chamada "licença social" para minerar. Este é um fator que tem colocado a COOGAVEPE sempre a frente no processo de reconhecimento e validação desta atividade econômica de grande potencial no estado de Mato Grosso e no Brasil”, comentou Gilson Gomes Camboim, Presidente da Cooperativa de Garimpeiros.

Segundo a Engenheira de Minas da USP, Tatiane Martin, os resultados esperados deste estudo e avaliação são: Coleta de dados sobre a produção, reservas, receita e técnicas de mineração empregadas, impactos ambientais e sociais de mineração em pequena escala, informações socioeconômicas e de questões de gênero e cultura, aspecto jurídico e de licenciamento, além da atualização e reestruturação do banco de dados do Ministério de Minas e Energia.

O diagnóstico da Mineração em Pequena Escala brasileira deverá contribuir com as diretrizes para o planejamento estratégico, que se relaciona com objetivos de longo prazo e com estratégias e ações estabelecidas no Plano Nacional de Mineração-2030.

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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