A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) solicitou ao governo da República Dominicana o retorno da menina Ida Verônica Feliz, de 10 anos, ao Brasil.
A criança foi sequestrada em Cuiabá em abril de 2013 e, no mês passado, a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) divulgou que ela havia sido localizada na região de Cassola na Itália. No entanto, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, ocorreu um equívoco por parte da Interpol e, na verdade, Ida encontra-se na República Dominicana, país de origem da mãe dela.
A SDH informou ter encaminhado ofício ao governo dominicano para que o previsto na Convenção de Haia, de 1980, relativo ao sequestro internacional de crianças, seja cumprido. Desde então, os dois países têm mantido contato na tentativa de trazer a menina de volta, segundo a assessoria do órgão. Contudo, ainda não se sabe a localidade exata em que ela se encontra. Esse trabalho deve ficar a cargo do governo daquele país.
"A SDH atuará para que o cumprimento da decisão ocorra da forma mais segura possível para a criança. Como os casos de subtração internacional de crianças são protegidos por sigilo legal, a SDH aguardará a decisão das autoridades italianas quanto ao caso", diz trecho da nota emitida pelo órgão federal. O caso de Ida Verônica, que vivia com a família adotiva em Cuiabá desde que era bebê, está sendo acompanhado pelo governo federal desde 2014, conforme a assessoria.
Enquanto o governo federal busca o retorno da menina por meio de acordo com as autoridades da República Dominicana, a família adotiva também aguarda decisão judicial sobre a guarda definitiva da criança. A mãe adotiva tinha somente a guarda provisória de Ida Verônica. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o fato de a mãe ainda não ter a guarda definitiva deve ser avaliada pela Justiça dominicana.
No início, quando a criança tinha sido sequestrada, o processo tramitava na esfera estadual. No entanto, como a mãe também tinha solicitado no mesmo processo que a Justiça determinasse medidas para trazer Ida Verônica de volta, o processo foi remetido para a Justiça Federal.
Após análise, a 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso extinguiu o pedido de repatriação e devolveu o processo para a Justiça estadual, a quem caberá decidir sobre a guarda definitiva.
A secretaria disse não ter confirmação de que a menina estaria com os pais biológicos, principais suspeitos do sequestro. O pai de Ida é italiano.
O sequestro
Ida Verônica Feliz foi levada à força por um homem armado de dentro da residência onde morava com a família adotiva, no Bairro Goiabeiras, em Cuiabá, no dia 26 de abril de 2013. No momento, só havia ela e a irmã adotiva no local. Quando o sequestrador viu a menina, ele a arrastou pelos cabelos e a levou até o carro, onde estava um comparsa dele.
Após levar a menina, os sequestradores entraram em contato com a família adotiva por meio de mensagem SMS e ameaçaram matá-la caso a polícia continuasse investigando o caso. Depois de encerrar as buscas sem sucesso em Mato Grosso, a Polícia Civil do estado repassou as investigações para a Interpol, que emitiu alerta com informações sobre as características da menina.
