Os prefeitos da região norte Mato-grossense que compõe o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, estiveram reunidos na noite desta quinta-feira (19) em Cuiabá/MT, com o Secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertúlio. Esteve em pauta mais uma vez, a proposta governamental para que o colegiado de gestores municipais faça o gerenciamento administrativo e financeiro do então Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo, Estadualizado desde Agosto/2014, e que continua sendo custeado com grandes dificuldades pela administração Peixotense.
Durante o encontro, os Prefeitos Sinvaldo Santos Brito (Peixoto de Azevedo), Sandra Martins (Guarantã do Norte), Milton Toniazzo (Terra Nova do Norte), José Hélio (Novo Mundo) e Valter Miotto (Matupá), elencaram as dificuldades econômicas enfrentadas pelos municípios para garantir o atendimento de média e alta complexidade a uma população regional estimada em 150.000 habitantes.
“A nossa administração estava direcionando mais de 40% da arrecadação do município para saúde pública, algo entorno de R$ 14 milhões foram gastos de Janeiro a Setembro de 2014. Todas as possibilidades orçamentárias estavam exauridas e não tínhamos mais condições econômicas para continuar custeando as despesas de custeio e manutenção do hospital estadual, construído há mais de 18 anos, e que conta com 74 leitos e encontra-se com parte de sua estrutura física, equipamentos e aparelhos deteriorados pela ação do tempo”, comentou o Prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito.
Uma das maiores preocupações dos prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde dizia respeito à possibilidade de suspensão dos repasses financeiros do Estado para os Municípios, especificamente para o atendimento de pacientes da média e alta complexidade.
“Houve um entendimento e sensibilização por parte do Secretário Marco Bertúlio e endossado pelo próprio Governador do Estado Pedro Taques. Os recursos estaduais do MAC – Média e Alta Complexidade, continuarão sendo repassados aos municípios até o final deste ano de 2015. Tempo e prazo estabelecidos para que o Governo de Mato Grosso avalie o modelo de gerenciamento hospitalar pioneiro que está sendo encabeçado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde”, destacou o Prefeito Peixotense.
O Secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertúlio, informou aos prefeitos e a diretora do Hospital Regional, Veroní Pansera, que o gerenciamento será pactuado através de Co-Gestão, ou seja, o Termo de Cooperação Técnica a ser firmado envolverá nos ordenamentos administrativos, jurídicos e financeiros a SES/MT e o Consórcio Intermunicipal de Saúde. A partir do mês de março será feito o repasse financeiro no valor de R$ 1 milhão/mês para custeio e manutenção da unidade hospitalar considerada polo e referencia no extremo norte de Mato Grosso.
“Com esse comprometimento político demonstrado pelo Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde, vislumbramos um novo horizonte para a saúde pública na região. Pois, se bem aplicado os recursos, poderemos melhorar a estrutura física do hospital, ampliar o quadro de especialidades médicas, implantar leitos de UTI e promover continuamente a humanização do atendimento aos cidadãos”, comemorou o Prefeito Sinvaldo Brito.
Através dos municípios consorciados já são ofertados atendimentos nas especialidades de cardiologia, pediatria, ortopedia, neurologia, anestesiologia e clínica geral.
O Termo de Cooperação através da Co-Gestão deverá ser assinado urgentemente pelos entes envolvidos para validar o acordo formalizado durante a audiência entre o Secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertúlio, Prefeitos Municipais e a Diretora do Hospital Regional, Veroní Pansera.
“Quero parabenizar a atitude de coragem, desprendimento, responsabilidade política e administrativa por parte dos prefeitos do Vale do Peixoto, no sentido de consolidar essa parceria e modelo de gestão hospitalar estadual. No final deste ano iremos avaliar qual foi o melhor gerenciamento, e que cumpriu de fato as metas preconizadas pelo Governador Pedro Taques, que é justamente cuidar de pessoas. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. Está na Constituição Federal, e que juntos, Governo e Prefeituras faremos valer em todo estado de Mato Grosso”, disse o Secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertúlio.
A partir da assinatura da Co-Gestão, a Secretaria de Estado de Saúde irá por meio do Polo Regional de Saúde cobrar das Prefeituras e Secretarias Municipais a otimização dos serviços de atendimento da Atenção Básica. Trabalhando para que a atenção básica responda em pelo menos 80% das necessidades de saúde, com agilidade e qualidade e de modo acolhedor e humanizado.
