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VI Conferencia Municipal de Assistência Social de Peixoto de Azevedo

Palestrantes da Associação das Primeiras Damas de MT e do Conselho Estadual de Assistência Social participaram do evento.

Terminais
Foto: Divulgação

Foi realizada com absoluto sucesso a VI Conferencia Municipal de Assistência Social de Peixoto de Azevedo. O evento aconteceu no dia 09 de julho na sede do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, e envolveu presidentes de bairros, clubes de serviços, entidades filantrópicas, melhor idade, usuários e profissionais do SUAS, igrejas, Conselhos Municipais, CONSEG, entre outros órgãos governamentais e não governamentais.

Com o tema ‘Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026’, as palestrantes Letícia Albuquerque – Assistente Social da Associação de Primeiras Damas dos Municípios de Mato Grosso – APDM e Sônia Maria Bispo – Conselheira Estadual de Assistência Social, abordaram os três eixos.

- O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, benefícios, programas e projetos nos territórios;

- O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS;

- Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática;

“Trata-se de um momento primordial e de extrema importância para a avaliação do SUAS e o planejamento da política de assistência social para os próximos 10 anos. Todas as ideias, sugestões, propostas, observações e apontamentos foram debatidos democraticamente para que as proposições elencadas como prioridades sejam encaminhadas às Conferencias Estadual e Nacional”, comentou Letícia Albuquerque.

Além de palestras, circuito de debates, elaboração de propostas e plenária deliberativa, também foram eleitos os Delegados da VI Conferencia Municipal de Assistência Social de Peixoto de Azevedo-MT.

O lema principal foi ‘Pacto republicano no SUAS rumo a 2026 – O SUAS que temos e o SUAS que queremos’. Dentre as principais propostas elencadas pelos participantes estão:

- Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

- Ampliação dos Recursos Estaduais e Federais com relação ao Co-Financiamento;

- Descentralização da Rede SUAS para as Comunidades Rurais;

- Maior participação do Estado e União nos benefícios eventuais;

- Aprimoramento dos Projetos, Programas e Ações, Benefícios;

- Maior Participação Popular, Poderes Constituídos e Instituições;

“Foi uma conferencia muito dinâmica e participativa. Oportunidade em que conseguimos uniformizar as propostas que poderão influenciar positivamente na consolidação do SUAS. Formatamos as metas e prioridades e estabelecemos parâmetros para o avanço e aperfeiçoamento da política de assistência social em nosso município. Agradeço a participação efetiva e direta de todos os segmentos da sociedade organizada neste ato de cidadania”, destacou a 1ª Dama, Lucy Vera Ribeiro Souza Brito.

A Conselheira Estadual de Assistência Social, Sônia Maria Bispo, enfatizou que a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS - está a disposição dos municípios e articula uma maior interação do CRAS e CREAS com as áreas de saúde, educação, segurança, entre outras para que haja maior eficiência e qualidade nos serviços prestados aos usuários. Ela disse que é preponderante o diálogo social com a comunidade para construção de soluções sustentáveis para o progresso do SUAS.

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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