Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), realizada entre 18 e 29 de julho, resgatou 36 homens que trabalhavam em situação análoga à de escravo, no Mato Grosso e no Pará. Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTb), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria do Trabalho e Advocacia da União, montaram base em Alta Floresta e Guarantã (MT) e visitaram fazendas e uma mineradora de ouro em Altamira (PA) e Terra Nova do Norte (MT).
“Essas ações de combate ao trabalho escravo e trabalho infantil estão entre as prioridades do Ministério do Trabalho e devem ser potencializadas”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
O primeiro resgate foi em uma fazenda no Distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira, onde quatro trabalhadores atuavam sem registro no cultivo de bananas. A 100 km dali, mais 12 trabalhadores foram encontrados em outra propriedade do mesmo dono, também em situação de trabalho escravo, atuando na criação de bovinos de corte.
Segundo o subcoordenador do GEFM, o auditor-fiscal do Trabalho André Luís Aguiar, esses 12 operários estavam em condições piores que os demais, alojados em barracos de lona, tomando água de um riacho e sem instalações sanitárias. Os fiscais constataram que eles eram pagos a cada dois meses, mas o empregador vendia produtos para os empregados, gerando um endividamento que os deixava quase sem salário a receber.
“Uma garrafa de vodka, por exemplo, era vendida a R$ 60”, informou Aguiar. “Depois de dois meses, quando faziam as contas, eles não recebiam praticamente nada.”
Nas duas localidades, os trabalhadores não tinham carteira assinada. Os fiscais do MTb realizaram o resgate e o proprietário assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial, pagando as rescisões, em R$ 57,7 mil. “O proprietário das fazendas não fez acerto para registrar os empregados”, explica o subcoordenador da operação. Ele vai responder a ações civis públicas individuais e coletivas do Ministério Público do Trabalho (MPT) por danos morais.
Mineradora - O outro grupo de trabalhadores foi resgatado de uma mineradora de ouro, na Gleba Uru, zona rural de Terra Nova do Norte (MT). Os auditores-fiscais do MTb encontraram 28 trabalhadores no local – 26 estavam sem registro e 20, em condições análogas à de escravidão. Segundo Aguiar, um dos principais problemas era a jornada exaustiva a que eles eram submetidos. “Chegavam a trabalhar 14 horas por dia”, disse.
O auditor-fiscal do Trabalho explica que uma parte do grupo estava alojada na própria mineradora, mas a maioria vivia em um barracão precário, coberto com lona e sem instalações sanitárias. “Todos estavam sem carteira, mas já foram registrados”, acrescentou.
O valor total das rescisões na mineradora chegou a R$ 251,7 mil, que já foram pagos aos trabalhadores. O proprietário também pagará por danos morais. Os valores por dano moral individual foram acertados em R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil, conforme o tempo de admissão do trabalhador. Já o dano moral coletivo foi fixado em R$ 150 mil.
Armas
Além de auditores-fiscais e motoristas do Ministério do Trabalho, o GEFM teve a participação de representantes da Defensoria Pública da União, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do MPT. Os policiais apreenderam três armas nas fazendas da região de Altamira e outras três na mineradora.
Nas fazendas, os auditores-fiscais do MTb encontraram os cadernos de contabilidade do proprietário. “Esses cadernos contêm anotações que caracterizam a situação análoga à de escravidão”, informou André Aguiar.
