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29 municípios de MT podem ser extintos

A proposta prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total

29 municípios de MT podem ser extintos
Foto: Divulgação
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 29 têm menos de cinco mil habitantes e podem ser impactados com as mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs - Propostas de Emenda Constitucional - enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso.

A proposta de mudança no chamado "pacto federativo" – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes - foi divulgada hoje pelo governo federal.

A proposta prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, a partir da incorporação a municípios vizinhos. Ao todo, em todo o Brasil, há, atualmente, 1.254 municípios que se encaixam nos critérios para as mudanças propostas.

Veja os municípios com menos de 5 mil habitantes:

  • Santo Antônio do Leste: 3.754
  • Canabrava do Norte: 4.786
  • São Pedro da Cipa: 4.158
  • Nova Guarita: 4.932
  • Santa Carmem: 4.085
  • São José do Povo: 3.592
  • Novo Horizonte do Norte: 3.749
  • Conquista d'Oeste: 3.385
  • Rondolândia: 3.604
  • Nova Brasilândia: 4.587
  • Itaúba: 4.575
  • Tesouro: 3.418
  • Nova Nazaré: 3.029
  • Nova Santa Helena: 3.468
  • Torixoréu: 4.071
  • União do Sul: 3.760
  • Figueirópolis d'Oeste: 3.796
  • Salto do Céu: 3.908
  • Santa Rita do Trivelato: 2.491
  • Nova Marilândia: 2.951
  • Santo Afonso: 2.991
  • Vale de São Domingos: 3.052
  • Araguaiana: 3.197
  • Porto Estrela: 3.649
  • Glória d'Oeste: 3.135
  • Indiavaí: 2.397
  • Reserva do Cabaçal: 2.572
  • Planalto da Serra: 2.726
  • Novo Santo Antônio: 2.005
 

O que prevê a PEC do Pacto Federativo

  • Cria o Conselho Fiscal da República que se reunirá a cada três meses para avaliar a situação fiscal da União, estados e municípios. O conselho será formado pelos presidente da República, Câmara, Senado, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), governadores e prefeitos;
  • Extingue o Plano Plurianual (PPA);
  • Leis e decisões judiciais que criam despesas só terão eficácia quando houver previsão no orçamento;
  • Os benefícios tributários serão reavaliados a cada 4 anos. No âmbito federal eles não poderão ultrapassar 2% do PIB a partir de 2026;
  • A partir de 2026, a União só será fiadora (concederá garantias) a empréstimos de estados e municípios com organismos internacionais, e não mais com bancos;
  • Prevê a transferência de royalties e participações especiais a todos estados e municípios;
  • União fica proibida de socorrer com crédito entes com dificuldades fiscal-financeiras a partir de 2026;
  • Estados e municípios passarão a receber toda a arrecadação de salário-educação e a definir o uso dos recursos;
  • Permite que o gestor administre conjuntamente os gastos mínimos em educação e saúde, podendo compensar um gasto de uma área na outra;
  • Cria o Estado de Emergência Fiscal que vai desindexar despesas obrigatórias e cria mecanismos automáticos de redução de gastos.
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Guarantã do Norte

Caminhão de Vacinação em Guarantã do Norte

SES-MT e Secretaria Municipal de Saúde unidos nesta ação de prevenção a saúde e cumprimento de metas de vacinação

Caminhão de Vacinação em Guarantã do Norte
Foto: Dia de Vacinação

Ação realizada em parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a SES-MT busca ampliar a cobertura vacinal e atualizar a caderneta de crianças, jovens, adultos e idosos.

A Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), está intensificando as ações de imunização no município.

Nos dias 9 e 10 de setembro, o Caminhão de Imunização está na cidade para atender a população, contribuindo para o cumprimento das metas de cobertura vacinal e a atualização das cadernetas de vacinação.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Centro e Santa Marta foram definidas como pontos de referência e bases de apoio para a mobilização. O Caminhão de Imunização conta com estrutura especialmente adaptada para a aplicação de vacinas, incluindo sala de vacinação, elevador para pessoas com deficiência e sistema de rede de frio, garantindo o armazenamento adequado e seguro dos imunizantes e demais insumos.

Para fortalecer a iniciativa, a Coordenação Municipal de Imunização realiza uma verdadeira força-tarefa, com a participação de vacinadores, disponibilização de insumos, mobilização da comunidade e todo o suporte logístico e institucional necessário para o atendimento à população.

“A ação representa mais uma oportunidade para que moradores de diferentes faixas etárias verifiquem a situação vacinal e recebam as doses previstas no calendário de imunização”, disse a Secretária de Saúde, Tatiane Aranda.

Nesta quinta-feira, 10 de setembro, o atendimento acontece na UBS do Bairro Santa Marta até as 17h.

A orientação é para que os moradores procurem a unidade e levem o cartão de vacinação, possibilitando à equipe de saúde verificar as doses já recebidas e aquelas que precisam ser atualizadas.

Vacinação é prevenção. Mantenha sua caderneta atualizada e proteja sua saúde!

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Matupá

Milhares participam do desfile cívico da Independência em Matupá

A Avenida Interlagos, no Complexo Turístico dos Lagos Matupaenses, foi palco de uma grande celebração à pátria.

Milhares participam do desfile cívico da Independência em Matupá
Foto: Alunos no desfile

No último dia 6 de setembro, a Avenida Interlagos, no Complexo Turístico dos Lagos Matupaenses, foi palco de uma grande celebração à pátria. O Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil reuniu milhares de pessoas e se consolidou como um dos maiores eventos cívicos e patrióticos já realizados em Matupá.

Com grande participação popular, o desfile contou com a presença de escolas, creches, clubes de serviços, Desbravadores, entidades filantrópicas, forças de segurança, secretarias municipais, órgãos públicos e diversas outras instituições, que levaram para a avenida criatividade, civismo e mensagens de valorização da história e das potencialidades do município.

Ao longo do percurso, o público acompanhou apresentações que retrataram culturas, tradições, fatos históricos, esporte, profissões, meio ambiente e os potenciais econômicos e turísticos de Matupá. Também ganharam destaque as homenagens aos pioneiros e desbravadores, homens e mulheres que ajudaram a construir a história e contribuíram para o desenvolvimento do município.

A música foi outro grande destaque. A Banda Municipal e as fanfarras deram ritmo, emoção e ainda mais brilho ao desfile, conduzindo a marcha cívica com performances que despertaram o sentimento de patriotismo e celebraram a Independência do Brasil.

O evento proporcionou um verdadeiro encontro de gerações e reafirmou valores como cidadania, respeito, educação, cultura e amor à pátria, ao mesmo tempo em que valorizou a identidade e a história de Matupá.

Parabéns à Secretaria Municipal de Educação pela organização do Desfile Cívico, às instituições participantes e a todos os profissionais e colaboradores envolvidos na realização desta grande celebração. O público, que compareceu em grande número, completou o espetáculo e fez da Avenida Interlagos um verdadeiro palco de civismo, história e orgulho Matupaense.

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Meio Ambiente

Alunos da Dom Helder conhecem Viveiro de Mudas da Coogavepe

Durante a visita, os alunos conheceram as diferentes etapas de produção de mudas, desde o preparo do solo e a semeadura até o transplante, irrigação e manutenção das plantas.

Alunos da Dom Helder conhecem Viveiro de Mudas da Coogavepe
Foto: Visita dos Alunos

Conhecimento, educação ambiental e sustentabilidade marcaram a visita de 50 alunos do 5º ano da Escola Municipal Dom Helder Câmara, de Peixoto de Azevedo, ao Centro Tecnológico de Mineração e ao Viveiro de Mudas da Coogavepe.

A atividade reuniu os estudantes, acompanhados pelos professores Josiane Furquim e Fernando Alves e pela coordenadora pedagógica Adriana Ojeda, em uma experiência didática que aproximou os conteúdos trabalhados em sala de aula das práticas desenvolvidas em campo.

Os visitantes foram recebidos pelo engenheiro florestal André Zampieri e pela equipe de viveiristas da Coogavepe. Durante a visita, os alunos conheceram as diferentes etapas de produção de mudas, desde o preparo do solo e a semeadura até o transplante, irrigação e manutenção das plantas.

André Zampieri também explicou como é realizada a coleta de sementes e abordou aspectos relacionados à potencialização produtiva do solo, plantio, quantidade, variedade e qualidade das mudas produzidas. Outro destaque foram as ações de doação promovidas pela Coogavepe, que destinam mudas para reflorestamento e recuperação ambiental, jardins e espaços públicos, bairros residenciais e formação de pomares frutíferos voltados à agricultura familiar.

Para os professores, a visita representou uma oportunidade importante de complementar, de forma prática, temas já discutidos em sala de aula, especialmente os impactos provocados pelas queimadas, desmatamento, degradação ambiental e extração mineral ilegal.

A experiência permitiu aos estudantes compreender que desenvolvimento econômico e preservação ambiental precisam caminhar juntos, com responsabilidade, conhecimento técnico e respeito à legislação.

Mais do que uma visita técnica, a atividade proporcionou aos estudantes conhecimento, experiências e novas percepções sobre a importância de preservar e recuperar o meio ambiente.

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