Redes Sociais
Redes Sociais

Brasil

29 municípios de MT podem ser extintos

A proposta prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total

29 municípios de MT podem ser extintos
Foto: Divulgação
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 29 têm menos de cinco mil habitantes e podem ser impactados com as mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs - Propostas de Emenda Constitucional - enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso.

A proposta de mudança no chamado "pacto federativo" – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes - foi divulgada hoje pelo governo federal.

A proposta prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, a partir da incorporação a municípios vizinhos. Ao todo, em todo o Brasil, há, atualmente, 1.254 municípios que se encaixam nos critérios para as mudanças propostas.

Veja os municípios com menos de 5 mil habitantes:

  • Santo Antônio do Leste: 3.754
  • Canabrava do Norte: 4.786
  • São Pedro da Cipa: 4.158
  • Nova Guarita: 4.932
  • Santa Carmem: 4.085
  • São José do Povo: 3.592
  • Novo Horizonte do Norte: 3.749
  • Conquista d'Oeste: 3.385
  • Rondolândia: 3.604
  • Nova Brasilândia: 4.587
  • Itaúba: 4.575
  • Tesouro: 3.418
  • Nova Nazaré: 3.029
  • Nova Santa Helena: 3.468
  • Torixoréu: 4.071
  • União do Sul: 3.760
  • Figueirópolis d'Oeste: 3.796
  • Salto do Céu: 3.908
  • Santa Rita do Trivelato: 2.491
  • Nova Marilândia: 2.951
  • Santo Afonso: 2.991
  • Vale de São Domingos: 3.052
  • Araguaiana: 3.197
  • Porto Estrela: 3.649
  • Glória d'Oeste: 3.135
  • Indiavaí: 2.397
  • Reserva do Cabaçal: 2.572
  • Planalto da Serra: 2.726
  • Novo Santo Antônio: 2.005
 

O que prevê a PEC do Pacto Federativo

  • Cria o Conselho Fiscal da República que se reunirá a cada três meses para avaliar a situação fiscal da União, estados e municípios. O conselho será formado pelos presidente da República, Câmara, Senado, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), governadores e prefeitos;
  • Extingue o Plano Plurianual (PPA);
  • Leis e decisões judiciais que criam despesas só terão eficácia quando houver previsão no orçamento;
  • Os benefícios tributários serão reavaliados a cada 4 anos. No âmbito federal eles não poderão ultrapassar 2% do PIB a partir de 2026;
  • A partir de 2026, a União só será fiadora (concederá garantias) a empréstimos de estados e municípios com organismos internacionais, e não mais com bancos;
  • Prevê a transferência de royalties e participações especiais a todos estados e municípios;
  • União fica proibida de socorrer com crédito entes com dificuldades fiscal-financeiras a partir de 2026;
  • Estados e municípios passarão a receber toda a arrecadação de salário-educação e a definir o uso dos recursos;
  • Permite que o gestor administre conjuntamente os gastos mínimos em educação e saúde, podendo compensar um gasto de uma área na outra;
  • Cria o Estado de Emergência Fiscal que vai desindexar despesas obrigatórias e cria mecanismos automáticos de redução de gastos.
Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Política

Gleison Noleto eleito Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo

A nova Mesa Diretora assumirá a responsabilidade de conduzir administrativa, política e institucionalmente o Poder Legislativo durante o biênio 2027-2028

Gleison Noleto eleito Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo
Foto: Mesa Diretora e Vereadores Apoiadores

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 29 de setembro, a Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo elegeu o vereador Gleison Noleto para a Presidência do Poder Legislativo no biênio 2027-2028.

A votação contou com a presença dos 13 vereadores, além de lideranças comunitárias, representantes de segmentos da sociedade organizada, servidores públicos, imprensa e membros da comunidade que acompanharam a definição da nova Mesa Diretora.

Parlamentar em seu segundo mandato eletivo, Gleison Noleto encabeçou a Chapa 01, que recebeu sete votos, alcançando a maioria necessária para conduzir o Parlamento Peixotense nos próximos dois anos. A disputa ocorreu com a Chapa 02, liderada pela vereadora Margarete Cavallini, seguindo os procedimentos previstos no Regimento Interno da Casa de Leis.

Além de Gleison Noleto, manifestaram voto favorável à Chapa 01 os vereadores Evandro Kommers, Rosângela Matos Dias, Eliege Krul, Daniel Bom Ami Rozanti, Warley Siqueira e Thawê Dorta.

Nova Mesa Diretora – Biênio 2027-2028

Presidente: Gleison Noleto
Vice-Presidente: Daniel da Master
2º Vice-Presidente: Evandro Kommers
1º Secretário: Thawê Dorta
2ª Secretária: Eliege Krul

A nova Mesa Diretora assumirá a responsabilidade de conduzir administrativa, política e institucionalmente o Poder Legislativo durante o biênio 2027-2028, período em que estarão entre os desafios o fortalecimento da atividade parlamentar, a participação da sociedade nas discussões de interesse coletivo, a transparência dos atos legislativos e o diálogo institucional entre os poderes e a comunidade.

Após a votação, Gleison Noleto agradeceu aos vereadores que confiaram à Chapa 01 a condução da Câmara Municipal e destacou o compromisso de exercer a Presidência com responsabilidade, independência, respeito ao Regimento Interno e às diferentes posições políticas representadas no Parlamento.

Ver Mais

Matupá

AMEC recebe curso de produção de ração para aves

Para as pequenas propriedades rurais, a criação de aves pode representar uma alternativa para o autoconsumo, comercialização de ovos e carne e geração complementar de renda.

AMEC recebe curso de produção de ração para aves
Foto: Divulgação

Mulheres da agricultura familiar participaram de mais uma importante ação de capacitação profissional voltada à diversificação da produção e geração de renda no campo. Associadas da AMEC – Associação das Mulheres em Campo participaram do Curso de Produção de Ração para Aves, oferecido pelo Senar-MT em parceria com o Sindicato Rural.

A capacitação reuniu atividades teóricas e práticas, proporcionando às agricultoras conhecimentos sobre seleção e utilização de matérias-primas, formulação e balanceamento nutricional das rações, pesagem dos ingredientes, moagem, mistura, armazenamento e fornecimento adequado da alimentação, considerando as diferentes fases de desenvolvimento das aves.

Para as pequenas propriedades rurais, a criação de aves pode representar uma alternativa para o autoconsumo, comercialização de ovos e carne e geração complementar de renda.

Nas Glebas União e Padovani, onde as associadas da AMEC desenvolvem diferentes atividades ligadas à agricultura familiar, o conhecimento adquirido poderá contribuir para fortalecer e diversificar ainda mais a produção. A fabricação da própria ração permite maior controle sobre a alimentação das aves e pode ajudar na redução dos custos de criação quando realizada com planejamento e orientação técnica.

Ver Mais

Política

Capitão é eleito Presidente do Legislativo Matupaense por unanimidade

Capitão recebeu os votos dos nove parlamentares que compõem o Legislativo e assumirá pela terceira vez a Presidência da Casa de Leis.

Capitão é eleito Presidente do Legislativo Matupaense por unanimidade
Foto: Vereador Capitão

Em sessão ordinária, o vereador Valdemar Frigeri, o Capitão, foi eleito para presidir a Câmara Municipal no biênio 2027–2028.

Capitão recebeu os votos dos nove parlamentares que compõem o Legislativo e assumirá pela terceira vez a Presidência da Casa de Leis.

Em seu sexto mandato eletivo, Valdemar Frigeri chega novamente à Presidência com a proposta de fortalecer a atuação administrativa, política e institucional do Poder Legislativo, ampliando os canais de diálogo entre vereadores, população, Poder Executivo, órgãos públicos e diferentes segmentos da sociedade.
Entre as prioridades apresentadas para o próximo biênio estão ampliar a participação popular nas discussões legislativas, estreitar o relacionamento institucional entre os poderes e pautar projetos, debates e ações relacionados às políticas públicas municipais.

A futura gestão também pretende implementar sessões itinerantes, aproximando os trabalhos legislativos das comunidades urbanas e rurais, além de fortalecer parcerias com órgãos, instituições e entidades representativas do município.

Outro objetivo para 2027 e 2028 será avançar na construção da sede própria da Câmara de Matupá, buscando proporcionar uma estrutura adequada ao funcionamento do Legislativo e ao atendimento da população.

Ao agradecer aos colegas parlamentares, Valdemar Frigeri destacou a responsabilidade de voltar a comandar a instituição.

“Recebo com muita gratidão a confiança dos vereadores que acolheram nosso nome para novamente presidir esta Casa. Agradeço a cada colega e reafirmo meu compromisso de conduzir o Legislativo com diálogo, responsabilidade, transparência e respeito. Vamos trabalhar para aproximar ainda mais a Câmara da população e fortalecer as ações que contribuam para o desenvolvimento de Matupá.”

Ver Mais

Mais Vistas