O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar nesta terça-feira (21) os testes dos novos modelos das urnas eletrônicas. A previsão é que os resultados sejam divulgados até o próximo dia 27.
As empresas que participaram da licitação entregaram ao tribunal os novos modelos nesta segunda (20).
Esses novos modelos visam corrigir falhas detectadas nos projetos apresentados inicialmente, desclassificados por descumprimento das especificações técnicas previstas na licitação.
O impasse causado pelas desclassificações das duas empresas que participam da licitação fez com que o tribunal realizasse, em meio ao recesso do Judiciário, uma sessão extraordinária para tratar do tema, no último dia 8.
Os ministros decidiram, na ocasião, rejeitar o recurso de uma das empresas contra a desclassificação e dar um prazo extra para que as novas propostas fossem apresentadas.
Ao fim da sessão, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, declarou que o tribunal conta com plano de contingência caso as empresas não corrijam as falhas de forma definitiva.
Nessa hipótese, explicou o secretário, não haveria novas urnas em 2020, mas, sim, o uso de equipamentos fabricados em anos anteriores.
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Licitação
O edital da licitação para novas urnas eletrônicas foi publicado em julho do ano passado e, segundo o TSE, deve resultar na compra de aproximadamente 100 mil urnas – o documento prevê um máximo de 180 mil dispositivos. Além desses equipamentos, cerca de 470 mil urnas já estão disponíveis para as eleições 2020.
As novas urnas devem substituir os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos e já ultrapassaram o tempo previsto de uso de dez anos. Outro motivo da compra é o aumento do eleitorado para as próximas eleições – o que deve acrescentar cerca de 20 mil seções eleitorais ao pleito.
O edital prevê a compra de até 180 mil máquinas. O certame é estimado em R$ 696,5 milhões, mas o TSE pode desembolsar menos dinheiro.
Segundo o TSE, a urna eletrônica modelo 2020 terá um novo design para permitir que o eleitor tenha funcionalidades de ergonomia. A tela e o teclado serão "integrados" em uma única visão, o que deve agilizar a votação.
