Redes Sociais
Redes Sociais

Brasil

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
Foto: Divulgação

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. 

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar. 

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar 

Como os cartórios eleitorais estão fechados em cumprimento às medidas de quarentena determinadas pelo governo, o Portal do TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.

A seção “Serviços ao Eleitor”, do Portal do TSE, reúne os temas mais requisitados pelos cidadãos. Nesse espaço, é possível, por exemplo, resgatar os dados do título eleitoral, como o número da zona e da seção eleitorais em que o eleitor vota, caso não tenha o documento em mãos. Para obter esses dados, basta informar o nome e o número do título ou do CPF, além do nome da mãe e a data de nascimento.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Pagamento de multa

Considerando as atuais restrições de circulação de pessoas, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas.

A partir de agora, o cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante no cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.

O cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e registrará no cadastro.

 

Comentários
Aviso Legal: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , does not reflect the opinion of this site or its authors and is the responsibility of the readers that publish.

Mato Grosso

Sindiminério trabalha para reversão de decisão judicial que fechou Compras de Ouro

Recurso deverá ser apresentado para que seja revista ou reformulada decisão da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas

Sindiminério trabalha para reversão de decisão judicial que fechou Compras de Ouro
Foto: Ouro extraído em Peixoto de Azevedo

O Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minérios do Estado de Mato Grosso, Flávio Gomes, concedeu entrevista à TV Miragem – Afiliada do Record TV em Peixoto de Azevedo-MT para explicitar as medidas que estão sendo tomadas pela instituição em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso – FIEMT, afim de derrubar uma Decisão de Tutela Antecipada da Juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, que culminou no bloqueio de toda e qualquer movimentação do setor madeireiro e da operação de todos os postos de compra de ouro vinculados a Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários - DTVMs e demais estabelecimentos comerciais de compra e venda de ouro em operação nos municípios integrantes dos hot spots de ilícitos ambientais, durante todo o período reconhecidamente considerado de pandemia no novo coronavírus.

“Já estamos buscando reverter esta decisão da justiça federal, visto que o setor mineral Mato-grossense vem sendo uma referência no contexto de organização, legalização, pesquisas, implementação de tecnologia e demais recursos que possam minimizar consideravelmente os impactos ambientais, inclusive com o cumprimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD. É notório os prejuízos e graves consequências econômicas e sociais que já estão sendo gerados devido a esta decisão da justiça federal do Amazonas. O fechamento das compras de ouro irá refletir no desaquecimento econômico de diversos municípios que tem como principal fonte geradora de empregos e renda a atividade garimpeira. Em tempos de pandemia, isso irá potencializar problemáticas de cunho social e até mesmo no contexto da segurança, quer seja por parte dos trabalhadores da mineração e também pelas próprias compras de ouro”, disse o Presidente Flávio Gomes.

Ele lembrou que lideranças dos setores madeireiro e mineral estão atuando em conjunto para que no mais breve espaço de tempo seja restaurada a funcionalidade, operacionalização, transporte e comercialização dessas matérias primas, já que os empreendimentos que atuam licitamente.

“Conversamos com as instituições representativas das classes e vamos aguardar uma resposta da Advocacia Geral da União/AGU, através da apresentação do respectivo recurso, no sentido de permitir a continuidade das atividades lícitas, o que já está sendo pleiteado através de recurso a Justiça Federal da 1ª Região”, informou o Presidente do Sindiminério.

No que se refere a uma possível mobilização pacífica de fechamento de rodovia BR-163, Flávio Gomes, esclareceu que chegou-se a uma decisão de adiamento na expectativa de que a decisão judicial seja reformulada ou revista, mas caso não ocorra um posicionamento favorável, o bloqueio da rodovia federal voltará a pauta de discussões para que os empreendedores de mineração e da base florestal sejam ouvidos em suas demandas, já que ambos os segmentos se mostram essenciais na evolução do PIB – Produto Interno Bruto do Estado de Mato Grosso.

Continue Lendo

Peixoto de Azevedo

Secretaria de Transportes de Peixoto está com frente de serviço na Estrada E-60

Secretaria faz patrolamento, cascalhamento e rebaixamento de serra na E-60 em território Peixotense

Secretaria de Transportes de Peixoto está com frente de serviço na Estrada E-60
Foto: Rebaixamento de Serra

A Secretaria de Transportes de Peixoto de Azevedo em parceria com Associações de Produtores está com uma frente de serviço na Estrada E-60 a cerca de 160 Km da sede do município, região esta com mais de 11.000 hectares de plantio de grãos.

Segundo o Secretário, Júnior Doideira, estão sendo desenvolvidos patrolamento e cascalhanto de trechos críticos, além da execução do trabalho de rebaixamento de serras para facilitação do transporte da produção agropecuária.

“A administração municipal está empenhada na formalização de parcerias para a restauração das estradas rurais de todos os assentamentos. Nossos maquinários passaram por manutenções e revisões, e de imediato foram colocados na ativa para revitalizar e garantir o transporte de gado, grãos, leite, madeira e alimentos da agricultura familiar. Continuaremos nos esforçando ao máximo para que as vias do interior estejam aptas para a trafegabilidade”, disse o Secretário.

Uma patrulha composta por PC, caminhões basculantes e trator de esteira permanece na região executando os serviços.  

Continue Lendo

Mato Grosso

Casos de Covid-19 chegam em 91 municípios de MT

O boletim aponta mais de 2.400 casos registrados e 58 mortes em decorrência da doença.

Casos de Covid-19 chegam em 91 municípios de MT
Foto: Divulgação

Os casos de Covid-19 já chegaram em mais da metade das cidades de Mato Grosso. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), até o último sábado (30), 91 municípios tem casos confirmados da doença, o que representa 64% do estado.

O boletim aponta mais de 2.400 casos registrados e 58 mortes em decorrência da doença.

Entre os dez municípios com maior número de casos de coronavírus, estão: 

  • Cuiabá (723)
  • Várzea Grande (227)
  • Rondonópolis (191)
  • Tangará da Serra (111)
  • Primavera do Leste (101)
  • Sorriso (84)
  • Lucas do Rio Verde (74)
  • Barra do Garças (73)
  • Sinop (55)

Segundo a SES, dos 2.413 pacientes infectados pelo vírus, 1.533 estão em isolamento domiciliar e 147 estão hospitalizados. Destes, 76 estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 71 em enfermaria.

Estão recuperados 675 pacientes.

Continue Lendo

Mais lidas da semana