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Brasil

Projeto de lei torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos de todo Brasil

Quem descumprir a regra pagará multa de um salário mínimo.

Projeto de lei torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos de todo Brasil
Foto: Divulgação

O Projeto de Lei 2335/20 torna obrigatório o uso de máscaras protetoras faciais em locais públicos enquanto durar no País a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ).

“Mesmo com as medidas restritivas de circulação impostas à população, é inevitável que algumas pessoas necessitem sair dos seus espaços de isolamento para trabalhar, repor mantimentos ou procurar cuidados em saúde. É neste momento que o perigo de contágio pela Covid-19 aumenta”, explica o parlamentar. “Visando a evitar o risco, propomos o uso obrigatório de máscaras por aqueles que necessitarem circular.”

Conforme o texto, as máscaras poderão ser confeccionadas de forma artesanal ou industrial. Seu uso será obrigatório em ambientes fechados de uso comum, estabelecimentos comerciais, bancários, industriais, de prestação de serviços, em locais de livre circulação de pessoas e em transportes públicos e individuais de passageiros.

A fiscalização do cumprimento da medida caberá às prefeituras, com o apoio dos governos estaduais por meio dos seus agentes públicos de saúde e segurança. Quem descumprir a regra pagará multa de um salário mínimo.

O projeto inclui a medida na Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.

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MINERAÇÃO

Reunião com Gestores de Mineração cooperados da Coogavepe

Reunião preparatória e de alinhamento para a Assembleia Geral da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

Reunião com Gestores de Mineração cooperados da Coogavepe
Foto: Reunião da Coogavepe

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) realizou nesta terça-feira (04) uma importante reunião expositiva e preparatória para a próxima assembleia geral que acontecerá no dia 22 de novembro, reunindo gestores de mineração no Auditório da Igreja Católica.

O encontro teve como objetivo alinhar ações e diretrizes voltadas ao cumprimento das normas ambientais e à sustentabilidade da atividade garimpeira na região.

Entre os principais temas discutidos estiveram o cumprimento da legislação ambiental e dos licenciamentos, o sistema de sinalização dos garimpos, a otimização da comunicação entre cooperados e a Coogavepe, a efetivação integral do PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada), além da manutenção contínua da infraestrutura dos garimpos e dos protocolos relacionados às condições de trabalho. Também foram abordados avanços na eliminação do uso de produtos químicos, especialmente o mercúrio, e a comercialização legal do ouro com emissão de nota fiscal, reforçando o compromisso com a transparência e a legalidade da produção mineral.

O presidente da Coogavepe, Gilson Camboim, destacou a relevância do encontro e ressaltou a importância da participação efetiva dos cooperados nas assembleias. Segundo ele, “é nas assembleias que se definem as metas, prioridades e o plano de trabalho que asseguram o desenvolvimento de uma garimpagem legal, organizada e ambientalmente sustentável no Vale do Peixoto. O cooperativismo mineral é o caminho para fortalecer o setor, gerar oportunidades e preservar o meio ambiente”.

A reunião reforçou o compromisso da Coogavepe com a gestão responsável e participativa da atividade mineral, consolidando o papel da cooperativa como referência em legalidade, sustentabilidade e valorização dos garimpeiros.

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Guarantã do Norte

Mais que uma Creche: Um Novo Espaço de Paz, Segurança e Qualidade para Famílias Guarantaenses

O Bairro 13 de Maio ganhará creche municipal com toda infraestrutura padrão MEC

Mais que uma Creche: Um Novo Espaço de Paz, Segurança e Qualidade para Famílias Guarantaenses
Foto: Construção da Nova Creche

O retorno é claro: mais qualidade de vida, mais autoestima comunitária e uma cidade onde as pessoas se sentem bem em viver, trabalhar e construir suas histórias.

Guarantã do Norte segue avançando com ações simples, porém fundamentais, que transformam a vida das pessoas e reforçam que cuidar da cidade é cuidar de todos nós.

 Guarantã do Norte dá mais um passo importante na construção de um futuro melhor para suas crianças. No Bairro 13 de Maio, está sendo construída uma nova creche — planejada, estruturada e pensada para acolher com segurança, conforto e atenção cada pequeno que irá ocupar este espaço. Não é apenas mais um prédio público: é um investimento direto no futuro das famílias.

A nova creche representa mais tranquilidade para os pais, menos fila e oportunidades reais para quem precisa conciliar trabalho, rotina familiar e educação infantil de qualidade. Cada detalhe está sendo pensado para que o ambiente seja acolhedor, educativo e adequado para o desenvolvimento das crianças nos seus primeiros anos de vida, fase em que cada estímulo conta e faz diferença.

Com a obra avançando aceleradamente, o Município reforça seu compromisso com resultados reais e visíveis. Uma gestão séria demonstra trabalho na prática, entregando benefícios que transformam o cotidiano e fortalecem o sentimento de pertencimento ao lugar onde vivemos.

O Bairro 13 de Maio celebra não apenas uma construção física, mas a construção de esperança, de oportunidades e de mais dignidade para centenas de famílias. É assim que Guarantã do Norte segue avançando: cuidando das pessoas, investindo em educação e criando um caminho concreto para que nossas crianças cresçam em um ambiente mais preparado, seguro e cheio de possibilidades.

Porque quando se investe na infância, se investe no futuro inteiro da cidade.

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Guarantã do Norte

Linhas Rurais estão sendo recuperadas pela Sinfra Guarantã

Patrolamento, cascalhamento e reabertura dos desaguadouros nas Linhas Páscoa, Vinte e Sete e Barragem sentido Balneário do Cláudio.

Linhas Rurais estão sendo recuperadas pela Sinfra Guarantã
Foto: Patrolamento

A Secretaria de Infraestrutura está com três motoniveladoras em operação simultânea realizando serviços de patrolamento, cascalhamento e reabertura dos desaguadouros nas Linhas Páscoa, Vinte e Sete e Barragem sentido Balneário do Cláudio.

Segundo o Secretário de Infraestrutura, Alex Pilatti, as melhorias atendem a um pedido dos empreendedores agropecuaristas da região e frequentadores desta área turística, encaminhado ao prefeito Márcio Gonçalves, visando garantir melhores condições de tráfego e logística para o setor produtivo e motoristas em geral.

A manutenção das estradas rurais é fundamental para o escoamento da produção de grãos, hortifrutigranjeiros e o transporte de gado até os frigoríficos, além de assegurar o acesso das famílias do campo aos serviços públicos disponíveis na sede do município, como saúde e educação.

O prefeito Márcio Gonçalves destacou que a gestão tem trabalhado de forma contínua para ampliar e modernizar a frota de maquinários pesados do município. Segundo ele, “essa renovação é essencial para garantir estradas mais seguras e duradouras, com a implantação de pontes, galerias e bueiros que assegurem o tráfego durante todo o ano”.

O Chefe de Linhas Rurais, Gabriel Dembogurski, ressaltou a grande parceria com o governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta, que tem possibilitado o fortalecimento da infraestrutura rural e o desenvolvimento econômico de Guarantã do Norte.

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