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Convenções e registros de candidatura começam dia 31

Calendário eleitoral sofreu alterações em razão da pandemia do coronavírus

Convenções e registros de candidatura começam dia 31
Foto: Divulgação

O calendário eleitoral habitualmente seguido à risca por partidos políticos nos trâmites que antecedem às eleições sofreu alterações importantes em 2020. Tudo por conta da pandemia do coronavírus, que adiou as eleições para novembro. A próxima data que as legendas precisam se atentar é 31 de agosto, prazo inicial das convenções que vão escolher os candidatos.

Conforme o calendário divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as convenções devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. No dia 31 também estará aberto o prazo para registro das candidaturas, que vai até 26 de setembro. Também no dia 31 de agosto está definido como a data final para a Justiça Eleitoral definir e publicizar os limites de gastos para cada cargo disputado.

No mês de setembro, além do dia 16 como última data para convenções e 26 como prazo limite para registro de candidaturas, também terá início a campanha eleitoral dos candidatos, inclusive pela internet, no dia 27. Comícios também estarão liberados a partir dessa data.

Em outubro, no dia 9 até dia 12 de novembro iniciará a campanha eleitoral obrigatória no rádio e na TV, em relação ao primeiro turno. No dia 27 do mesmo mês a Justiça Eleitoral divulgará a primeira parcial da prestação de contas dos candidatos até aqui.

No dia 31 de outubro inicia o período em que nenhum candidato pode ser detido ou prazo, com exceção em caso de crimes em flagrante.

Em novembro há vários novos prazos que candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos, começando pelo dia 5, último prazo para o eleitor pedir a segunda via do título. Dia 10 em diante começa o prazo em que nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante.

No dia 12, se encerra a campanha eleitoral obrigatória e também é a última data para realização de debates. O primeiro turno das eleições será em 15 de novembro.

A partir do dia 20 inicia a propaganda eleitoral obrigatória em cidades onde haja segundo turno para prefeitos. O dia 27 de novembro é o último para realização de debates do segundo turno, que terá como dia da votação 29 de novembro.

Em dezembro, também há prazos que os candidatos que participaram do pleito precisam se atentar. Dia 15 é o prazo final para encaminhamento de prestação de contas da campanha  e dia 18 será data final da diplomação. A posse dos eleitos continua em 1º de janeiro de 2021.

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MINERAÇÃO

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe
Foto: Visita Técnica - Mercúrio Zero

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – recebeu a visita institucional de um Grupo Técnico do Ministério de Minas e Energia em diversas frentes de lavra garimpeira legalizada na região.

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

Os representantes acompanharam a realidade operacional dos garimpos, com coleta de informações, verificação dos protocolos de cumprimento da legislação ambiental, uso de ferramentas tecnológicas, gestão cooperativista da mineração, projetos de pesquisas geológicas, parcerias institucionais e mecanismos inovadores empregados na extração mineral.

Também foram destacados importantes avanços como a utilização de maquinários pesados, equipamentos modernos de processamento de ouro com exclusão do mercúrio, implantação da rastreabilidade, cumprimento rigoroso das normas de segurança no trabalho, aplicação de sinalização preventiva nas áreas de lavra, assistência técnica especializada, consultorias e a responsabilidade na execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A comitiva visitou a sede administrativa da Coogavepe, o Centro Tecnológico de Mineração, frentes de Garimpos Legais, áreas degradadas já recuperadas e também cumpriu agenda em compras de ouro, onde puderam acompanhar os processos de transparência no transporte, rastreabilidade e comercialização legal do minério.

A cooperativa apresentou ações ambientais, projetos sociais, educação financeira, iniciativas de fortalecimento da classe garimpeira e programas voltados à sustentabilidade e valorização da atividade mineral legalizada.

O Ministério de Minas e Energia foi representado pela Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental de Mineração, Luciana Sarmento, engenheira civil, pela Coordenadora de Projetos, Márcia Alves Brito, economista, e pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Sustentabilidade da Mineração, Julevânia Alves Olegário, bióloga.

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Matupá

Linha das Minas recebe melhorias na Gleba Liberdade em Matupá

A intervenção foi necessária devido às condições precárias do antigo bueiro, já deteriorado pela ação do tempo e insuficiente para suportar o volume de água durante o período chuvoso.

Linha das Minas recebe melhorias na Gleba Liberdade em Matupá
Foto: Implantação de Tudo PEAD

A Prefeitura de Matupá, por meio da Secretaria Municipal de Obras, concluiu recentemente a implantação de um novo bueiro de polietileno de alta densidade (PEAD) na Linha das Minas, importante estrada rural da Gleba Liberdade que dá acesso ao distrito de Alto Alegre.

Segundo o Secretário Lacerda, a intervenção foi necessária devido às condições precárias do antigo bueiro, já deteriorado pela ação do tempo e insuficiente para suportar o volume de água durante o período chuvoso. A situação vinha provocando constantes alagamentos e até mesmo o corte da estrada por enxurradas, comprometendo o tráfego e gerando transtornos para produtores e moradores da região.

Reconhecida por sua forte atividade econômica, a localidade concentra produção de grãos, criação de gado e empreendimentos de mineração de pequeno porte, o que torna a estrada um eixo fundamental para o escoamento da produção e deslocamento diário.

Além da substituição do tubo, a equipe realizou a elevação do aterro, garantindo maior segurança e trafegabilidade para veículos leves, caminhões e máquinas agrícolas.

A utilização de tubos de polietileno de alta densidade se destaca pelo excelente custo-benefício, oferecendo maior durabilidade, resistência e menor necessidade de manutenção em comparação a estruturas convencionais.

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Matupá

CONSEG entrega Starlink para o Corpo de Bombeiros de Matupá

O dispositivo será instalado em unidades móveis da corporação, ampliando significativamente a capacidade de comunicação durante o atendimento de ocorrências, especialmente em áreas remotas ou com baixa cobertura de rede.

CONSEG entrega Starlink para o Corpo de Bombeiros de Matupá
Foto: Entrega do Aparelho Starlink

O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Matupá (Conseg) segue desempenhando um papel fundamental no fortalecimento das forças de segurança do município, atuando de forma efetiva para garantir melhores condições de trabalho às corporações. Um exemplo recente desse compromisso é a entrega de um equipamento de internet via satélite Starlink ao 6º Pelotão Independente de Bombeiros Militar.

O dispositivo será instalado em unidades móveis da corporação, ampliando significativamente a capacidade de comunicação durante o atendimento de ocorrências, especialmente em áreas remotas ou com baixa cobertura de rede.

O acesso à internet em tempo real permite aos bombeiros maior agilidade e eficiência no contato direto com o próprio pelotão, além da integração com o SAMU, hospitais, secretarias de saúde, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e demais órgãos envolvidos nas ações de emergência.

A entrega do equipamento foi realizada pelo presidente do Conseg, Carlos Águia, ao Tenente-Coronel Ranie Sousa, comandante regional do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM-MT). Na ocasião, Carlos Águia destacou e agradeceu o apoio do Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça Dr. Cristiano Felipini, responsável pela destinação de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que viabilizaram a aquisição do equipamento.

A iniciativa reforça a importância da parceria entre instituições públicas e a sociedade civil organizada, contribuindo diretamente para a otimização dos serviços prestados pelos Bombeiros Militares de Matupá e, consequentemente, para a segurança e o bem-estar da população.

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