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Peixoto de Azevedo

Brasília: Prefeito de Peixoto defende novo Pacto Federativo

Prefeito Peixotense participa da 18º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Maníaco
Foto: Divulgação

O Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito, está participando da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, representou a Presidente da República Dilma Rousseff.

Segundo o Prefeito Peixotense, o ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal impactou negativamente nos municípios, principalmente naqueles que arrecadam pouco e tem suas ações, projetos, metas e prioridades atrelados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocando um verdadeiro caos nas gestões municipais devido a inconstância e interrupção dos repasses financeiros da União aos Municípios, fator que tem prejudicado extremamente a execução de obras, desenvolvimento de projetos e serviços públicos em praticamente todas as áreas e setores essenciais a população.

“A situação foi agravada pelos cortes anunciados no Orçamento Geral da União para 2015. Caso não haja mudanças urgentes neste contexto, serviços serão paralisados e demissões inevitavelmente vão acontecer. O Governo Federal insiste na transferência de responsabilidades aos municípios e não cumpre, e muito menos repassa os recursos financeiros necessários, se quer, para manter os serviços essenciais aos cidadãos. A crise econômica e política estabelecida no país agregada a um Pacto Federativo injusto e incoerente tem deixado as cidades brasileiras literalmente quebradas e falidas. Estamos lutando aqui em Brasília junto a Bancada Federal de Mato Grosso e com respaldo da Associação Mato-grossense dos Municípios para que o Congresso Nacional para discutir a reforma do Pacto Federativo para que haja um compartilhamento maior de recursos entre Estado, União e Municípios”, enfatizou o Prefeito Sinvaldo Brito.

Em relação ao Pacto Federativo, a maior parte do bolo está concentrado na União (60%), os estados ficam com (26%) e os municípios (14%).

Pauta da Marcha

A pauta prioritária encaminhada pela Confederação Nacional de Munícipios (CNM) com as principais reivindicações municipalistas inclui os seguintes assuntos: FPM- Fundo de Participação dos Municípios – normatizar o Fundo para impedir oscilações; Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – incluir a CNM no grupo de trabalho para que tenha acesso e voz nas deliberações; Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) – extingue a incidência do Pasep sobre as receitas municipais; Programas federais – obrigar a União a corrigir, no mínimo pelo índice de inflação, os repasses destinados à execução de programas federais; Educação – fazer com que a União repasse os valores que extrapolem 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para o pagamento de pessoal em consequência do piso; Ajuste Fiscal – alterar o porcentual do Valor Adicionado Fiscal na composição do índice de retorno do ICMS da quota parte municipal; e Saúde – destinar à União a obrigação de complementar os valores que os municípios gastam a mais do que determina a Constituição Federal.

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UNIÃO DO NORTE

Governo garante R$ 14 milhões para água tratada de União do Norte

Prefeitura de Peixoto poderá abrir processo licitatório e dar ordem de serviço para execução das obras.

Governo garante R$ 14 milhões para água tratada de União do Norte
Foto: Atual estrutura da ETA União do Norte

Uma importante conquista para o distrito União do Norte foi confirmada com a aprovação, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, da formalização do convênio entre a Prefeitura de Peixoto de Azevedo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT).

A iniciativa garantirá investimentos superiores a R$ 14,5 milhões para a implantação e ampliação do sistema de captação, armazenagem, tratamento e distribuição de água tratada.

O resultado é fruto da persistência do prefeito Paulistinha, da forte articulação política do deputado estadual Dilmar Dal’Bosco e do consistente embasamento técnico elaborado pela equipe da Prefeitura, que demonstrou ao Governo de Mato Grosso a urgência e a importância da obra para o maior projeto de assentamento da América Latina.

Com os recursos assegurados, o município dará início ao processo licitatório e, na sequência, emitirá a ordem de serviço para execução do projeto de saneamento básico. A obra contemplará um moderno sistema de captação, uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), reservatórios e uma rede de distribuição dimensionada para atender à crescente demanda da população uninortense.

O prefeito Paulistinha destacou que esta é uma das maiores conquistas da história de União do Norte e fez questão de agradecer ao então governador Mauro Mendes, à primeira-dama Virginia Mendes, ao deputado estadual Dilmar Dal’Bosco e ao atual governador Otaviano Pivetta, que compreenderam a real necessidade da população e atenderam ao pleito da administração municipal.

“Este investimento representa dignidade, saúde pública e qualidade de vida para milhares de famílias. Trabalhamos com determinação para transformar esse sonho em realidade e, graças ao compromisso do Governo de Mato Grosso com Peixoto de Azevedo, o sofrimento causado pela falta de água ficará definitivamente no passado”, enfatizou o prefeito Paulistinha.

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Esportes

Vila Olímpica contará com Complexo Comunitário de R$ 1,2 milhão

Nova estrutura contará com campo de futebol sintético, quadra de basquete 3x3, playground, pista de caminhada, área de convivência e diversos espaços destinados ao esporte, cultura, lazer e integração social.

Vila Olímpica contará com Complexo Comunitário de R$ 1,2 milhão
Foto: Localização da Obra no Bairro Alvorada

Com investimento de R$ 1,2 milhão de emenda parlamentar do Senador Carlos Fávaro, a nova estrutura contará com campo de futebol sintético, quadra de basquete 3x3, playground, pista de caminhada, área de convivência e diversos espaços destinados ao esporte, cultura, lazer e integração social.

Os serviços avançam em excelente ritmo e a expectativa é de que a obra seja entregue à população antes mesmo do prazo previsto em contrato, ampliando as oportunidades para crianças, jovens, adultos e idosos desenvolverem atividades esportivas, culturais e recreativas.

A Vila Olímpica passa por uma ampla transformação para se consolidar como a maior e mais completa infraestrutura esportiva do Portal da Amazônia, fortalecendo a qualidade de vida, incentivando a prática esportiva e oferecendo um espaço moderno para toda a comunidade.

“Peixoto de Azevedo segue investindo no esporte, na cultura e no lazer, construindo um futuro com mais oportunidades para todos”, disse o Prefeito Paulistinha a nossa reportagem.

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Saúde

Bairro Jerusalém ganhará Unidade Básica de Saúde em Peixoto

A obra está sendo executada com investimentos da ordem de R$ 2 milhões, provenientes do Ministério da Saúde/Governo Federal

Bairro Jerusalém ganhará Unidade Básica de Saúde em Peixoto
Foto: Área onde será construída a UBS

Após a conclusão dos serviços de preparação do terreno às margens da Rua Zé Doca, nos fundos da antiga Escola Municipal Paulo Freire, a empreiteira responsável iniciou os primeiros trabalhos de construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jerusalém.

A obra está sendo executada com investimentos da ordem de R$ 2 milhões, provenientes do Ministério da Saúde/Governo Federal, e representa uma importante conquista para uma das regiões mais populosas do município, que até então ainda não contava com uma unidade própria de atendimento em saúde.

A futura UBS seguirá o modelo padrão do Ministério da Saúde, oferecendo uma estrutura moderna e funcional, com consultórios médicos e de enfermagem, salas de vacinação, procedimentos, curativos, coleta de exames, atendimento odontológico, farmácia, recepção, espaços administrativos e demais ambientes destinados ao acolhimento e atendimento humanizado da população.

Com a implantação da unidade, os moradores do Bairro Jerusalém terão acesso mais próximo aos serviços de Atenção Primária à Saúde, eliminando a necessidade de deslocamentos para unidades localizadas nos bairros Liberdade, Centro Novo e Mãe de Deus, garantindo mais comodidade, agilidade e qualidade nos atendimentos.

O prefeito Paulistinha destacou que a construção da UBS é resultado do compromisso da gestão com a ampliação da rede pública de saúde e agradeceu o apoio da Câmara Municipal de Vereadores, que tem dado respaldo aos projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população peixotense.

O gestor também reconheceu a importante atuação da deputada federal Professora Rosaneide, cuja forte articulação junto ao Governo Federal foi decisiva para a liberação dos recursos destinados à execução desta importante obra.

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