Os profissionais da educação de Matupá decidiram em Assembleia Geral pela continuação do movimento grevista iniciado em 05 de março, até que o Prefeito Valter Miotto Ferreira (PMDB) deixe expressado de forma oficial diante da categoria e da população seu posicionamento e proposta em relação aos pleitos formulados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público – SINTEP.
Dentre os pleitos estão:
Aplicação do índice de 13,01% determinado pelo MEC para todos os Profissionais da Educação Matupaense retroativo a Janeiro/2015.
Formação de Comissão Especial para promoção de readequações no Plano de Cargos, Carreira e Salários.
Enquadramento de todos os servidores da educação no PCCS e inserção do mesmo no Plano Municipal de Educação.
Segundo a Presidente do SINTEP, Regielma Bentes Nascimento, o Prefeito Valter Miotto Ferreira, não cita no ofício encaminhado à classe nesta quarta-feira (10), os percentuais de reajuste e a formalização de garantias aos professores, técnicos administrativos e apoio educacional. “O prefeito está diferenciando os servidores que atuam na rede pública. Todos nós somos profissionais da educação e temos a obrigação de zelar pelos nossos direitos. Não vamos aceitar que o Chefe do Executivo fique se esquivando diante dos pleitos apresentados. Os recursos existem através do repasse do MEC através do FUNDEB à Prefeitura Municipal. Precisamos não apenas de respostas, mas de propostas palpáveis. Algo que ainda não aconteceu até o momento, daí a manutenção da greve”, destacou Regielma Bentes.
Informações preliminares dão conta de que denúncias estarão sendo encaminhadas ao Ministério Público Estadual sobre a precariedade do atendimento nas unidades escolares neste período de greve, pois alguns servidores não aderiram a mobilização, mas diante do número insuficiente de profissionais para atender as necessidades dos alunos, é notória a deficiência de diversos serviços, tais como: limpeza, transporte e merenda escolar.
“Respeitamos o direito daqueles que optaram por não aderir ao movimento, mas não podemos aceitar que devido a pressão do Poder Executivo Municipal nossas crianças, adolescentes e jovens sejam atendidas nas escolas de forma precária e prejudicial ao seu aprendizado”, enfatizou Regielma Bentes.
Ela lembrou que a greve é um dispositivo democrático assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal Brasileira de 1988, e que hoje é realizada pelos profissionais da educação de Matupá visando especificamente a melhoria salarial, das condições de trabalho e dos direitos trabalhistas por meio do PCCS.
“É importante que a comunidade saiba que no ofício encaminhado ao SINTEP pelo Prefeito Valter Miotto Ferreira, ele determina que retornemos a sala de aula em 24 horas com a ameaça de descontar dos salários dos profissionais grevistas os dias não trabalhados. A nossa greve é pacífica, democrática e legal, e aprovada pelos meios institucionais vigentes. Não temos o porquê nos intimidar diante de nossos direitos”, enfatizou a Presidente do SINTEP, Regielma Bentes Nascimento.
O Sindicato dará continuidade aos estudos sobre as alterações e adequações no PCCS da Educação e aguardará uma proposta mais contundente por parte do Prefeito Municipal sobre a pauta reivindicatória da categoria. Existem rumores de que caso não haja um diálogo aberto, participativo e democrático conveniente para ambas as partes, os professores poderão promover um manifesto em frente a Prefeitura de Matupá que está localizada na Avenida Hermínio Ometto.
