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Sintep convoca professores para greve geral a partir do dia 20

Sintep/MT deve aprovar no próximo dia 20 greve geral por tempo indeterminado.

Sintep convoca professores para greve geral a partir do dia 20
Foto: Divulgação

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) deve aprovar no próximo dia 20 greve geral por tempo indeterminado.

A decisão de convocar a categoria ocorreu nesta segunda-feira (13) após uma reunião entre a diretoria do Sindicato e representantes do governo.  A reunião conduzida pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães, e a secretária de Estado de Educação, Mariaoneide Kliemaschewsk, não apresentou propostas para atender a demanda, segundo sindicalistas.

O Sintep comunicou que a ausência de proposta e argumentos sustentáveis para garantir o cumprimento do percentual da Lei 501/2013, apontam para a iminência da greve geral por tempo indeterminado, na rede estadual, a partir de 20 de maio.

O presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, alertou que categoria estará em assembleia geral, com indicativo de greve, no próximo dia 20 e o governo deverá minimamente apresentar um documento formalizando a resposta às pautas. “O cumprimento do repasse da Lei 510/2013 para 2019 deve estar assegurado no salário de Maio. Caso contrário os profissionais não aceitarão ser penalizados”, advertiu Valdeir.

Segundo argumentaram os dirigentes, os recursos da educação são suficiente para o pagamento dos 7,69% da Lei 510/2013, bastando que o governo cumpra  o artigo 245 , no seu parágrafo 3º, que resguarda os recursos  da Educação nos casos de anistia ou incetivos fiscais. 

O estado registra crescimento na arrecadação superando a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), feita em janeiro, destacou o secretário de Finanças do Sintep/MT, Orlando Francisco. “O argumento de crise não convence, falta prioridade nos investimentos”, argumentou.

Assuntos também discutidos em reunião:

Concurso público – Em cumprimento a cobrança do Ministério Público a Seduc-MT conclui o levantamento de demanda de vagas livres para realizar a convocação do cadastro de reserva dos homologados ainda este ano, para o ingresso no ano letivo de 2020.

Infraestrutura das escolas – A Seduc-MT dispõe de R$ 35 milhões conseguidos da Assembleia Legislativa para obras em escolas. São cerca de 470 unidades, das quais 40 escolas na capital estão dentro de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE e Tribunal de Contas, para serem viabilizadas nos próximos 4 anos. As demais o Sintep/MT exige um cronograma de reformas.

1/3 de férias para os contratados – O governo informou que fará o pagamento das férias de 2019

Licenças Prêmio e para Qualificação – Em cumprimento ao decreto nº 90 de 16 de abril de 2019, a Seduc já autorizou e fez o encaminhou para publicação.

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Guarantã do Norte

Doação de Sangue meta alcançada em Guarantã do Norte

Doadores habituais e novos participantes destacaram o profissionalismo, acolhimento, cuidado e a empatia dos servidores do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário

Doação de Sangue meta alcançada em Guarantã do Norte
Foto: Doação de Sangue

A solidariedade e o compromisso com a vida mais uma vez falaram mais alto em Guarantã do Norte. A comunidade respondeu positivamente ao chamado e compareceu neste sábado, dia 20 de junho, ao Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário para mais uma etapa da campanha de doação de sangue, que alcançou a meta estabelecida com absoluto sucesso.

A mobilização teve como foco principal a coleta dos tipos sanguíneos A-, B-, AB- e O-, considerados de maior necessidade e com carências emergenciais nos estoques do banco de sangue.

Uma equipe formada por enfermeiros, técnicos, assistentes sociais, auxiliares, psicólogos e demais colaboradores atuou em todas as etapas da campanha, realizando recepção, triagem, avaliações, entrevistas e os procedimentos de coleta, sempre seguindo rigorosamente os protocolos exigidos e obrigatórios.

Doadores habituais e novos participantes destacaram o profissionalismo, acolhimento, cuidado e a empatia dos servidores do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, que estiveram identificados com as camisetas da campanha, distribuíram lembranças aos participantes e ofereceram um delicioso lanche após as doações.

A iniciativa reforça a importância da doação de sangue como um gesto simples, voluntário e capaz de salvar inúmeras vidas. O resultado alcançado demonstra o espírito solidário da população guarantaense e o sucesso de mais uma ação voltada à promoção da saúde e ao fortalecimento dos estoques de sangue, fundamentais para atender pacientes que necessitam de transfusões em situações de emergência e tratamentos diversos.

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Política

Prefeito Bolsonarista ganha mais uma e é mantido na Gestão Guarantaense

Com a nova decisão, fica mantido o arquivamento do Processo Político-Administrativo nº 001/2026, reforçando o entendimento de que não houve comprovação de dano à coletividade

Prefeito Bolsonarista ganha mais uma e é mantido na Gestão Guarantaense
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu revogar a liminar que havia permitido a retomada do Processo Político-Administrativo nº 001/2026 contra o prefeito de Guarantã do Norte, Alberto Márcio Gonçalves. A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, que julgou improcedente o pedido apresentado pela Câmara Municipal.

A decisão mantém os efeitos da sentença da Vara Única de Guarantã do Norte, que declarou totalmente nulos o recebimento da denúncia, a Portaria nº 033/2026 e determinou o arquivamento do processo instaurado contra o gestor.

Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que a Câmara não conseguiu demonstrar a existência de grave lesão à ordem pública, requisito indispensável para justificar a suspensão da sentença. Segundo o magistrado, o pedido do Legislativo acabou se concentrando na discussão do mérito da decisão judicial, utilizando uma medida excepcional como substituição dos recursos previstos em lei.

O presidente do TJMT também destacou que o MPE se manifestou pela improcedência do pedido, entendendo que a questão exige análise aprofundada por meio dos instrumentos processuais adequados.

Outro ponto relevante da decisão foi a observação de que, durante a tentativa de retomada do processo político-administrativo, surgiram dúvidas quanto ao respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, fatores que literalmente enfraqueceram os argumentos utilizados para sustentar a liminar anteriormente concedida.

Com a nova decisão, fica mantido o arquivamento do Processo Político-Administrativo nº 001/2026, reforçando o entendimento de que não houve comprovação de dano à coletividade capaz de justificar a continuidade do procedimento contra o prefeito Alberto Márcio Gonçalves.

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