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Educação

MEC não deve homologar aula remota em 2021

A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas

MEC não deve homologar aula remota em 2021
Foto: Aula Remota

O Ministério da Educação (MEC) não deve homologar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de permitir o ensino remoto até dezembro de 2021. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas, mas acaba deixando uma lacuna nas diretrizes para Estados e municípios. Uma resolução do CNE com o artigo que permite continuar a educação online por causa da pandemia está desde o dia 7 de outubro aguardando o aval do governo federal.

Com a negativa, Estados e municípios ficarão sem diretrizes oficiais sobre o assunto para escolas públicas e particulares. Os conselhos estaduais e municipais costumam esperar a homologação do MEC para fazer seus documentos locais com base na resolução federal. Segundo especialistas, isso pode levar à judicialização já que a continuidade de ensino remoto é dada como certa em 2021.

Mesmo com uma eventual redução no número de casos, secretários de Educação afirmam que vai ser preciso ao menos usar o ensino híbrido. Isso porque os protocolos exigem distanciamento nas salas de aula. Para que os alunos fiquem a 1,5 metro um do outro não é possível que todos estejam ao mesmo tempo presencialmente. Não há espaço suficiente na maioria das escolas.

Em live na semana passada com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o "parecer do MEC é em defesa do ensino presencial" sem mencionar o documento. Até a semana passada havia a expectativa de que o MEC homologasse a resolução sem restrição. Também durante a transmissão ao vivo, Bolsonaro reclamou que muitas crianças não conseguem fazer aulas a distância, apesar de a filha dele não ter problemas porque "a mãe fica em cima".

Apesar dessa lacuna no ensino básico, segundo apurou o Estadão, o MEC deve editar uma portaria para dar suporte ao ensino remoto nas universidades privadas.

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MINERAÇÃO

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe
Foto: Visita Técnica - Mercúrio Zero

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – recebeu a visita institucional de um Grupo Técnico do Ministério de Minas e Energia em diversas frentes de lavra garimpeira legalizada na região.

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

Os representantes acompanharam a realidade operacional dos garimpos, com coleta de informações, verificação dos protocolos de cumprimento da legislação ambiental, uso de ferramentas tecnológicas, gestão cooperativista da mineração, projetos de pesquisas geológicas, parcerias institucionais e mecanismos inovadores empregados na extração mineral.

Também foram destacados importantes avanços como a utilização de maquinários pesados, equipamentos modernos de processamento de ouro com exclusão do mercúrio, implantação da rastreabilidade, cumprimento rigoroso das normas de segurança no trabalho, aplicação de sinalização preventiva nas áreas de lavra, assistência técnica especializada, consultorias e a responsabilidade na execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A comitiva visitou a sede administrativa da Coogavepe, o Centro Tecnológico de Mineração, frentes de Garimpos Legais, áreas degradadas já recuperadas e também cumpriu agenda em compras de ouro, onde puderam acompanhar os processos de transparência no transporte, rastreabilidade e comercialização legal do minério.

A cooperativa apresentou ações ambientais, projetos sociais, educação financeira, iniciativas de fortalecimento da classe garimpeira e programas voltados à sustentabilidade e valorização da atividade mineral legalizada.

O Ministério de Minas e Energia foi representado pela Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental de Mineração, Luciana Sarmento, engenheira civil, pela Coordenadora de Projetos, Márcia Alves Brito, economista, e pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Sustentabilidade da Mineração, Julevânia Alves Olegário, bióloga.

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Matupá

Linha das Minas recebe melhorias na Gleba Liberdade em Matupá

A intervenção foi necessária devido às condições precárias do antigo bueiro, já deteriorado pela ação do tempo e insuficiente para suportar o volume de água durante o período chuvoso.

Linha das Minas recebe melhorias na Gleba Liberdade em Matupá
Foto: Implantação de Tudo PEAD

A Prefeitura de Matupá, por meio da Secretaria Municipal de Obras, concluiu recentemente a implantação de um novo bueiro de polietileno de alta densidade (PEAD) na Linha das Minas, importante estrada rural da Gleba Liberdade que dá acesso ao distrito de Alto Alegre.

Segundo o Secretário Lacerda, a intervenção foi necessária devido às condições precárias do antigo bueiro, já deteriorado pela ação do tempo e insuficiente para suportar o volume de água durante o período chuvoso. A situação vinha provocando constantes alagamentos e até mesmo o corte da estrada por enxurradas, comprometendo o tráfego e gerando transtornos para produtores e moradores da região.

Reconhecida por sua forte atividade econômica, a localidade concentra produção de grãos, criação de gado e empreendimentos de mineração de pequeno porte, o que torna a estrada um eixo fundamental para o escoamento da produção e deslocamento diário.

Além da substituição do tubo, a equipe realizou a elevação do aterro, garantindo maior segurança e trafegabilidade para veículos leves, caminhões e máquinas agrícolas.

A utilização de tubos de polietileno de alta densidade se destaca pelo excelente custo-benefício, oferecendo maior durabilidade, resistência e menor necessidade de manutenção em comparação a estruturas convencionais.

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Matupá

CONSEG entrega Starlink para o Corpo de Bombeiros de Matupá

O dispositivo será instalado em unidades móveis da corporação, ampliando significativamente a capacidade de comunicação durante o atendimento de ocorrências, especialmente em áreas remotas ou com baixa cobertura de rede.

CONSEG entrega Starlink para o Corpo de Bombeiros de Matupá
Foto: Entrega do Aparelho Starlink

O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Matupá (Conseg) segue desempenhando um papel fundamental no fortalecimento das forças de segurança do município, atuando de forma efetiva para garantir melhores condições de trabalho às corporações. Um exemplo recente desse compromisso é a entrega de um equipamento de internet via satélite Starlink ao 6º Pelotão Independente de Bombeiros Militar.

O dispositivo será instalado em unidades móveis da corporação, ampliando significativamente a capacidade de comunicação durante o atendimento de ocorrências, especialmente em áreas remotas ou com baixa cobertura de rede.

O acesso à internet em tempo real permite aos bombeiros maior agilidade e eficiência no contato direto com o próprio pelotão, além da integração com o SAMU, hospitais, secretarias de saúde, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e demais órgãos envolvidos nas ações de emergência.

A entrega do equipamento foi realizada pelo presidente do Conseg, Carlos Águia, ao Tenente-Coronel Ranie Sousa, comandante regional do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM-MT). Na ocasião, Carlos Águia destacou e agradeceu o apoio do Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça Dr. Cristiano Felipini, responsável pela destinação de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que viabilizaram a aquisição do equipamento.

A iniciativa reforça a importância da parceria entre instituições públicas e a sociedade civil organizada, contribuindo diretamente para a otimização dos serviços prestados pelos Bombeiros Militares de Matupá e, consequentemente, para a segurança e o bem-estar da população.

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