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Prefeito Matupaense autorizou rateio do FUNDEB em Matupá

180 profissionais do magistério acessarão R$ 2,4 milhões do rateio referente aos 70%

Prefeito Matupaense autorizou rateio do FUNDEB em Matupá
Foto: Paço Municipal

No último dia 30 de dezembro de 2021 o Prefeito de Matupá, Bruno Mena, usou suas redes sociais para anunciar o pagamento de R$ 2,4 milhões de rateio das sobras do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em suas palavras, Bruno Mena destacou que estão sendo contemplados cerca de 180 servidores da educação que estão dentro das normas e critérios dos 70%. O referido rateio está amparado também pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

“Trata-se de um direito assegurado à categoria dos trabalhadores da educação. Através do Decreto 3.916/2021 estou determinando que o rateio das sobras do FUNDEB seja feito, rateio este que nada mais é que o saldo financeiro restante após deduzidas todas as despesas com o pagamento de pessoal, cuja aplicação mínima deve ser de 70%. Fico feliz em cumprir meu papel e honrar com segurança jurídica este compromisso. Não tenho dúvidas de que esse volume de recursos financeiros aquecerá a economia local e por sua vez será muito bem utilizado pelos nossos professores Matupaenses”, disse o Prefeito Bruno Mena.

Para o gestor municipal, o pagamento do rateio simboliza o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais da educação que atuam com muita responsabilidade para a evolução do processo ensino-aprendizagem e uma educação mais atrativa e inclusiva nas unidades escolares do cidade e do campo.

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional

Reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional
Foto: Divulgação

Conquista histórica marca um novo momento para a administração municipal, que pela primeira vez alcança esse nível de avaliação e reconhecimento na transparência pública.

O município de Guarantã do Norte vive um momento histórico na administração pública. Pela primeira vez, a Prefeitura alcança índices de transparência que garantem a conquista do Selo Ouro de Transparência Pública 2026, reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

A avaliação considera aspectos da transparência ativa, como a disponibilidade, a qualidade e a facilidade de acesso às informações publicadas nos portais oficiais. Entre os dados avaliados estão informações sobre a aplicação dos recursos públicos, processos de contratação, despesas e demais atividades da administração.

Para o prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, a conquista representa o reconhecimento de um trabalho coletivo e reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

“Essa conquista demonstra que estamos trabalhando com seriedade e compromisso com o dinheiro público. A transparência é uma obrigação da administração e um direito de cada cidadão. Quero parabenizar todos os servidores envolvidos nesse trabalho, especialmente a equipe da Controladoria, que tem desempenhado um papel fundamental para que Guarantã do Norte avance cada vez mais na organização, na responsabilidade e na prestação de contas à população”, destacou o prefeito Márcio Gonçalves.

A conquista também evidencia o trabalho técnico realizado pelos servidores municipais, especialmente da Controladoria e dos setores responsáveis pela organização, atualização e disponibilização dos dados nos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal ressalta que a transparência não se resume à conquista de uma certificação, mas exige compromisso permanente, atualização das informações e aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso aos dados públicos.

Com o Selo Ouro de 2026, Guarantã do Norte passa a integrar o grupo de municípios reconhecidos pelo atendimento aos critérios avaliados pelo programa, reforçando a importância da transparência, da prestação de contas e do respeito ao direito da população à informação.

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Guarantã do Norte

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias.

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte
Foto: Obras de Pavimentação

O Bairro Santa Marta, em Guarantã do Norte, está passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana. A Prefeitura executa obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da comunidade, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores, que há décadas aguardavam por essas melhorias.

Com investimentos de R$ 9,8 milhões, o projeto contempla a implantação de redes de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de qualidade. As intervenções representam o fim dos transtornos provocados pela poeira e lama, além de proporcionar mais segurança, mobilidade urbana, valorização imobiliária e qualidade de vida à população.

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias. O gestor destaca que, além de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, as obras embelezam o bairro, valorizam os imóveis, movimentam o setor da construção civil e criam condições favoráveis à atração de novos investimentos.

A transformação do Bairro Santa Marta representa um avanço na urbanização de Guarantã do Norte, proporcionando mais dignidade aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.

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MINERAÇÃO

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral
Foto: Assembleia Geral Coogavepe

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) realizou, na última quinta-feira (05/11), uma Assembleia Geral Ordinária no pavilhão da Igreja Católica, em Peixoto de Azevedo-MT. O encontro reuniu centenas de garimpeiros cooperados, que participaram ativamente dos debates, deliberações e votações, cumprindo os ritos estatutários e legais.

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral, incluindo planejamento operacional, organização das atividades, incorporação de tecnologias inovadoras na extração e beneficiamento do ouro, cumprimento das exigências legais, responsabilidade socioambiental e aprimoramento contínuo da segurança no trabalho.

Também foram apresentadas orientações sobre a contribuição previdenciária individual dos garimpeiros, rastreabilidade e comercialização legal do ouro, fortalecimento das parcerias institucionais, participação da cooperativa na formulação de políticas públicas para o setor mineral e avanços tecnológicos voltados à eliminação do uso do mercúrio no beneficiamento do ouro.

Outro ponto enfatizado foi a obrigatoriedade de os cooperados receberem as equipes técnicas da COOGAVEPE nas frentes de lavra situadas em áreas licenciadas pela instituição, assegurando o acompanhamento técnico, a regularidade das operações e o cumprimento das normas ambientais e de segurança.

Todos os assuntos submetidos à deliberação foram aprovados pelos cooperados, demonstrando alinhamento em torno das diretrizes de organização, modernização e desenvolvimento sustentável da atividade garimpeira.

O presidente Gilson Gomes Camboim ressaltou a importância da união, da confiança recíproca e da responsabilidade individual e coletiva para consolidar uma mineração cada vez mais organizada e sustentável.

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